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Found 221 items.
  • A assim chamada violação eficiente do direito: uma crítica marxista à Análise Econômica do Direito / The so-called efficient breach: a Marxist critique to Law and Economics.

    Guilherme Cavicchioli Uchimura (Autor/a)
    886-914
    2023-06-07
  • A grande aliança: história, razão e vontade no direito moderno / The great alliance: history, reason, and will in modern law

    Paulo Barrozo (Autor/a)
    1143-1202
    2017-06-14
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.28771
  • “Regardless of their sex” or “biological differences”. An analysis of the European Court of Human Rights’ case law on women in prison / “Independentemente do seu sexo" ou "diferenças biológicas". Uma análise da jurisprudência sobre mulheres em situação de privação de liberdade do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

    Sofia Ciuffoletti (Autor/a)
    1275-1311
    2020-06-03
  • Direito Comparado Decolonial novas posturas epistemológicas, novas metodologias e os desafios para a realização do estudo jurídico comparado a partir do Brasil

    Deo Campos Dutra, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes (Autor/a)
    1-23
    2024-09-19
  • Feministas ressignificando o direito: desafios para aprovação da Lei Maria da Penha / Feminists and the resignification of law: challenges for the approval of the Maria da Penha Law

    Tatyane Guimarães Oliveira (Autor/a)
    616-650
    2017-03-08
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.27767
  • Autonomia Contratual e Razão Sacrificial: Neoliberalismo e Apagamento das Fronteiras do Jurídico. / Contractual Autonomy and Sacrificial Reason: Neoliberalism and Depletion of Legal Borders.

    José Antônio Peres Gediel, Lawrence Estivalet de Mello (Autor/a)
    2238-2259
    2020-12-02
  • Forjando mercados com ferramentas jurídicas: uma agenda de pesquisa sociojurídica / Forging markets with legal tools: a socio-legal research agenda

    Pedro Salomon Bezerra Mouallem (Autor/a)
    323-352
    2021-03-03
  • Releitura do dogma da completude sob a ótica da textura aberta do Direito em H. L. A. Hart / Reinterpretation of the dogma of completeness from the perspective of Law’s open texture theory by H. L. A. Hart.

    Elmer da Silva Marques (Autor/a)
    25-47
    2013-12-10
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2013.6784
  • Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensão do Direito em um Cenário de Novas Tecnologias / Disruptive Technology and Disruptive Law: Understanding the Law in a New Technologies scenario

    Paulo Junior Trindade dos Santos, Cristhian Magnus de Marco, Gabriela Samrsla Möller (Autor/a)
    3056-3091
    2019-12-01
  • O direito argentino nos debates constitucionais brasileiros de 1946 / Argentine law in the Brazilian constitutional debates (1946)

    Ezequiel Abásolo (Autor/a)
    254-271
    2015-06-03
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2015.16526
  • Estado de direito vs. Arcaização do direito a questão da especificidade da forma jurídica no capitalismo periférico dependente

    Zarianna Vladimirovna Solomko (Autor/a); Pedro Pompeo Pistelli Ferreira, Moisés Alves Soares (Tradutor/a)
    1-24
    2024-12-11
  • Emerge um Pachukanis transatlântico? Diálogos com Robert Knox sobre dependência-imperialismo, racialização e direito insurgente

    Ricardo Prestes Pazello, Guilherme Cavicchioli Uchimura (Autor/a); Filipe da Silva Pinheiro (Tradutor/a)
    1-38
    2024-12-11
  • O capital como sujeito e o sujeito de direito / Capital as subject and the subject of law

    Vinícius Casalino (Autor/a)
    2879-2922
    2019-12-01
  • O Estado de Direito The Rule of Law

    Gilson Santiago Macedo Júnior (Tradutor/a); Cass R. Sunstein (Autor/a)
    1-28
    2024-10-11
  • Direito, violação e tecnicidade: a Análise Econômica do Direito nas concepções de Coase e Brown / Law, violation and technicality: Law & Economics in Coase's and Brown's conceptions

    Guilherme Cavicchioli Uchimura, Iara Vigo de Lima (Autor/a)
    2143-2170
    2018-12-03
  • Entre Resistência, Convergência e Engajamento Direito constitucional comparado e migrações constitucionais

    Matheus Gomes Setti, Melina Girardi Fachin (Autor/a)
    1-25
    2022-12-16
  • Análise sociojurídica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law

    Roberta Freitas Guerra (Autor/a)
    1141-1168
    2021-06-09
  • Revista Direito e Práxis em perspectiva: 10 anos de um projeto editorial para a crítica do direito / Law and Praxis journal in perspective: 10 years of an editorial project for a critique of law

    José Ricardo Cunha, Carolina Alves Vestena (Autor/a)
    2647-2686
    2019-12-01
  • Does the International Court of Justice make international law? Should it do so? / As cortes internacionais fazem direito internacional? Elas deveriam faze-lo?

    Danielle Rached (Autor/a)
    84-100
    2014-12-08
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2014.10307
  • A Copa da exceção no tribunal da Teoria Pura do Direito / The World Cup of exception in the tribunal of the Pure Theory of Law

    Andityas Soares de Moura Costa Matos (Autor/a)
    49 - 75
    2014-07-15
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2014.7970
  • O direito à desconexão do trabalho francês: perspectivas de implementação no Direito brasileiro / The right to disconnect from work: perspectives for implementation in Brazilian legal system

    Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua, Luana Graciana Silva (Autor/a)
    196-221
    2022-03-09
  • Situando o traço: Uma proposta filosófica para a Teoria da Comparação Jurídica / Situating the trace: A philosophical proposal for the Theory of Legal Compariso

    Deo Campos Dutra (Autor/a)
    1221-1248
    2018-08-28
  • Racionalidade penal e semânticas criminológicas na Lei Maria da Penha: o caso do sursis processual / Penal rationality and criminological semantics in the Maria da Penha Law: the case of the procedure sursis

    Bruno Amaral Machado, Priscila Ramos Moraes Rego Agnello (Autor/a)
    1788-1832
    2017-09-20
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.21375
  • Direito e marxismo: entre o antinormativo e o insurgente / Law and Marxism: between antinormativism and insurgency

    Ricardo Pazello, Moisés Alves Soares (Autor/a)
    475-500
    2014-12-08
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2014.13109
  • Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis / Commodity and subject, value and law: remarks to read Pashukanis

    Pedro Pompeo Pistelli Ferreira (Autor/a)
    1805-1835
    2023-09-01
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