Releitura do dogma da completude sob a ótica da textura aberta do Direito em H. L. A. Hart / Reinterpretation of the dogma of completeness from the perspective of Law’s open texture theory by H. L. A. Hart.

Autores

  • Elmer da Silva Marques Universidade Estadual do Oeste do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2013.6784

Palavras-chave:

Completude do Direito, textura aberta do Direito, filosofia da linguagem / Doctrine of full Law, open texture of Law, philosophy of language.

Resumo

DOI 10.12957/dep.2013.6784

Resumo

Por meio da análise da textura aberta do Direito exposta por H. L. A. Hart pretende-se promover uma releitura do dogma da completude e lacuna no Direito, visando à construção de um conceito estendido de lacuna do Direito que envolva tanto seu aspecto formal – ausência de normas – quanto seu aspecto semântico – ausência de sentido preestabelecido.

Palavras-chave: completude do Direito; textura aberta do Direito; filosofia da linguagem.

Abstract

Through the analysis of the open texture of Law expounded by H. L. A. Hart, this article intends to promote a reinterpretation of the doctrine of full Law and the concept of lack of Law, in order to build an extended concept of lack of Law, involving both formal aspect - no rules - and their semantics - no pre-established meaning.

Key-words: doctrine of full Law, open texture of Law, philosophy of language.

 

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Biografia do Autor

Elmer da Silva Marques, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Professor concursado do curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

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Publicado

2013-12-10

Como Citar

Marques, E. da S. (2013). Releitura do dogma da completude sob a ótica da textura aberta do Direito em H. L. A. Hart / Reinterpretation of the dogma of completeness from the perspective of Law’s open texture theory by H. L. A. Hart. Revista Direito E Práxis, 4(2), 25–47. https://doi.org/10.12957/dep.2013.6784

Edição

v. 4 n. 2 (2013): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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