Revista Direito e Práxis

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Capa > Edições anteriores > v. 10, n. 3 (2019)

Sumário

Apresentação

Apresentação / Editorial - V.10, N.3, 2019 - Dossiê "Repensar a legislação e as políticas públicas desde o anti-racismo em contextos europeus e latino-americanos" Revista Direito e Práxis, Silvia Rodríguez Maeso, César Augusto Baldi

PDF PDF (Español (España)) PDF (English) 1601-1616

Artigos

El discurso de la gobernanza como legitimador de las elites financieras en el campo de las reestructuraciones de deuda soberana / The governance discourse as legitimating strategy of financial elites in the sovereign debt restructuring field Alejandro Gabriel Manzo

PDF (Español (España)) 1617-1656

Digressões (críticas) sobre liberdade, estado e direito em Hegel / Critical digressions on freedom, State and Right in Hegel Alexandre Aranha Arbia

PDF 1657-1684

A História Da Ocupação Chiquinha Gonzaga: Uma Análise Marxista Do Processo De Conscientização Do Sujeito / The History of the Occupation Chiquinha Gonzaga: Towards a Marxist Analysis of the Process of Awareness of the Subject André Luiz de Carvalho Matheus, Ricardo Nery Falbo

PDF 1685-1724

Apátrida em legislações discriminatórias de gênero / Statelessness in gender discriminatory legislation Bárbara Bruna de Oliveira Simões, Carmen Hein de Campos

PDF 1725-1744

A judicialização da saúde e a gestão biopolítica da vida: O Poder Judiciário e as estratégias de controle do sistema de saúde / The judicialization of health and the biopolitical management of life: The judiciary and the strategies of control of the health system Delmo Mattos Silva, Edith Ramos, Saile Azevedo da Cruz

PDF 1745-1768

O Fim das Ilusões Constitucionais de 1988? / The end of 1988 constitutional illusions? Enzo Bello, Gilberto Bercovici, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

PDF 1769-1811

O aborto e o NCLA: o caso Boliviano / The abortion and the NLAC: the Bolivian case Hamilton Gonçalves Ferraz, Maria Cláudia Girotto Couto

PDF 1812-1833

Raça e Biopolítica na América Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural / Race and Biopolitics in Latin America: the limits of criminal law in confronting structural racism Roberta Camineiro Baggio, Alice Hertzog Resadori, Vanessa Chiari Gonçalves

PDF 1834-1862

Dignidade Humana, Humilhação e Forma de Vida / Human Dignity, Humiliation and Form of Life Saulo Monteiro Martinho de Matos

PDF 1863-1888

Pluralismo Jurídico: As Autoridades Tradicionais de Angola / Legal Pluralism: the Traditional Authorities of Angola Sergio Nojiri, Fernando dos Anjos Kapoco

PDF 1889-1931

Constituições soviéticas: da dissolução do Estado ao Estado-Partido / Soviet Constitutions: From the dissolution of the State to the State-Party Theófilo Machado Rodrigues, Pedro de Araújo Fernandes

PDF 1932-1954

O papel da Escola Superior de Guerra na sustentação do regime autoritário brasileiro / The role of the Superior War School in supporting the Brazilian authority regime Vanessa Dorneles Schinke

PDF 1955-1980

Dossiê

“Nem tudo é sobre raça”: evadindo o debate sobre racismo no marco jurídico-político latino-americano / “Not all is about race”: evading the debate on racism in the Latin-American legal-political debate Luana Xavier Pinto Coelho

PDF 1981-2006

Hacer genealogía de la experiencia: el método hacia una crítica a la colonialidad de la Razón feminista desde la experiencia histórica en América Latina / Doing genealogy of experience: towards a critique of the coloniality of feminist reason derived from the historical experience in Latin America Yuderkys Espinosa Miñoso

PDF (Español (España)) 2007-2032

O Estado de negação e o presente-futuro do antirracismo: discursos oficiais sobre racismo, ‘multirracialidade’ e pobreza em Portugal (1985-2016) / The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, ‘multiraciality’ and poverty in Portugal (1985-2016) Silvia Rodríguez Maeso

PDF 2033-2067

“Para eles, nós não somos humanos!”: habitação, território e a monitorização de violências racializadas em Portugal / 'For them, we are not humans!’: housing, space and monitoring of racialized violences in Portugal Ana Rita Alves

PDF 2068-2096

The Anti-Roma Europe: Modern ways of disciplining the Roma body in urban spaces / A Europa Anti-Roma: Formas modernas de disciplina do corpo Roma nos espaços urbanos Sebijan Fejzula

PDF (English) 2097-2116

Cartas do Cárcere: horizontes de resistência política / Prison Letters: horizons of political resistance Ana Flauzina, Thula Pires

PDF 2117-2136

O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial / The pact of all against the slaves in Imperial Brazil Júlio César de Oliveira Vellozo, Silvio Luiz de Almeida

PDF 2137-2160

Existência e diferença: o racismo contra os povos indígenas / Existence and difference: racism against indigenous peoples Felipe Milanez, Lucia Sá, Ailton Krenak, Felipe Sotto Maior Cruz, Elisa Urbano Ramos, Genilson dos Santos de Jesus

PDF 2161-2181

“Inclusão com mérito” e as facetas do racismo institucional nas universidades estaduais de São Paulo / "Merit-based inclusion" and the facets of institutional racism at public universities in the state of São Paulo Danielle Pereira de Araújo

PDF 2182-2213

As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso / The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, Vera Karam de Chueiri

PDF 2214-2238

Traduções

Constitucionalização do aborto no Brasil: uma análise a partir do caso da gravidez anencefálica Marta Rodriguez de Assis Machado, Rebecca J. Cook

PDF 2239-2295

Resenha

Reprodução da Estrutura de Casta Racial na Sociedade Estadunidense Waleska Miguel Batista, Frantz Rousseau Deus

PDF 2296-2303