O direito é um outro mundo

Autores

  • Benjamim Brum Neto Universidade Federal do Paraná - UFPR e Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA https://orcid.org/0000-0002-6797-0146
  • Marie-Angèle Hermitte CNRS (Centre national de la recherche Scientifique) e EHESS (École des Hautes Études em Sciences Sociales)

Palavras-chave:

Qualificação jurídica, Construtivismo jurídico, Doutrina.

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2024/82142

Os objetos fornecidos pelo mundo são retrabalhados pelos juristas para serem ajustados em seu universo. Essa operação, chamada de qualificação, repousa sobre um distanciamento entre o objeto originário e seu duplo jurídico, coerente do ponto de vista do sistema, sem grande vínculo com a natureza do objeto. Ademais, o mesmo objeto é suscetível às diversas qualificações, de acordo com o ramo do direito no qual é inserido. Assim, um animal, bem móvel da ótica do direito civil, poderá se tornar objeto de uma imobilização no sentido do direito tributário, e o direito penal ou o direito do meio ambiente reconhecerão sua qualidade de ser sensível. A doutrina, muito apegada às diversas disciplinas, acentua essa tendência, a ponto de uma mesma decisão judicial poder ser aprovada segundo a lógica dos critérios de uma disciplina, enquanto é recusada por outra. Essas diferenças, autorizadas pela flexibilidade do sistema jurídico, resulta em uma crise das categorias quando elas se tornam demasiadamente importantes.    

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Biografia do Autor

Marie-Angèle Hermitte, CNRS (Centre national de la recherche Scientifique) e EHESS (École des Hautes Études em Sciences Sociales)

Diretora aposentada de pesquisa na CNRS (Centre national de la recherche Scientifique) e diretora de estudos na EHESS (École des Hautes Études em Sciences Sociales), França, Paris.

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Publicado

2024-09-19

Como Citar

Brum Neto, B., & Hermitte, M.-A. (2024). O direito é um outro mundo. Revista Direito E Práxis, 1–23. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/82142

Edição

Seção

Traduções