As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural / The Children Indigenous and the Doctrine of Plural Protection

Assis da Costa Oliveira

Resumo


DOI: 10.1590/2179-8966/2022/61154.

Resumo

No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases políticoantropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a integridade cultural dos povos indígenas.

Palavras-chave: Indígenas crianças; Doutrina da proteção plural; Direitos das crianças; Direitos indígenas; Interculturalidade.

Abstract

In this article, I revisit the theoretical and normative foundations of the Doctrine of Plural Protection, a formulation that seeks to rethink the rights and care of indigenous children. Based on bibliographical research, I discuss the political-anthropological bases of the axiological inversion of indigenous children and the transversal application of children's rights with indigenous rights and the cultural integrity of indigenous peoples.

Keywords: Children indigenous; Doctrine of plural protection; Children`s rights; Indigenous rights; Interculturality.


Palavras-chave


Indígenas crianças; Doutrina da proteção plural; Direitos das crianças; Direitos indígenas; Interculturalidade / Children indigenous; Doctrine of plural protection; Children`s rights; Indigenous rights; Interculturality.

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