Identidade, diferença e reconhecimento: um olhar sobre os movimentos de mulheres indígenas no Brasil e a pauta de enfrentamento à violência de gênero / Identity, difference, and recognition: a look at the indigenous women's movements in Brazil and the agenda for the fight against gender-based violence

Autores

Palavras-chave:

Identidade, Movimentos de Mulheres Indígenas, Violência de gênero / Identity, Indigenous Women's Movements, Gender-based Violence.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/58177.

Resumo

A partir de aportes teóricos sobre identidade, diferença, reconhecimento e movimentos sociais, o presente artigo objetiva investigar como estão articulados os movimentos de mulheres indígenas no Brasil, bem como as formas que são debatidas a questão do enfrentamento da violência de gênero no seio desses movimentos. Inicialmente, a pesquisa aponta a dificuldade no campo do reconhecimento identitário das indígenas, após enfatiza a mudança paradigmática representada Constituição Federal de 1988 no campo do reconhecimento social e jurídico e, por fim, ressalta a importância de os movimentos de mulheres indígenas empunharem a pauta do reconhecimento identitário e da violência de gênero, denunciando e buscando alternativas contra as violências sofridas. A pesquisa valeu-se da técnica bibliográfica, a partir modo de raciocínio dedutivo e dos métodos de abordagem hermenêutico e crítico-dialético.

Palavras-Chave: Identidade; Movimentos de Mulheres Indígenas; Violência de gênero. 

Abstract

Based on theoretical literature on identity, difference, recognition, and social movements, this article aims to investigate how indigenous women's movements in Brazil are articulated. It also investigates the manners in which the fight against gender-based violence is debated within these movements. Initially, the research points out the difficulty within the identity recognition field for the indigenous peoples. Secondly, it shows the paradigmatic shift represented by the Federal Constitution of 1988 in the field of social and legal recognition. Finally, it highlights the importance of the indigenous women's movements to grant the agenda for identity recognition and gender violence, reporting and searching for alternative ways against the violence suffered by indigenous women. The research resorted to the literature review method, based on deductive reasoning and on the hermeneutic and the critical/dialectical approach.

Keywords: Identity; Indigenous Women's Movements; Gender-based Violence.

Biografia do Autor

Jaqueline Reginaldo de Almeida, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Santo Ângelo/RS

Mestranda em Direitos Especiais pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Santo Ângelo/RS - Bolsista CAPES/PROSUC, modalidade taxa. Pós-graduada lato sensu em Direito Processual Civil - Faculdade CERS. Graduada em Direito pela Faculdade CNEC Santo Ângelo. Integrante do Grupo de Pesquisa "Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas", com registro no CNPQ, vinculado à linha de pesquisa Direito e Multiculturalismo, do PPGD Mestrado e Doutorado em Direito da URI/Santo Ângelo/RS. Advogada.

Rosângela Angelin, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Santo Ângelo/RS.

Pós-Doutora pela Faculdades EST, São Leopoldo/RS (Brasil), Doutora em Direito pela Universidade de Osnabrueck (Alemanha), Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo/RS, e da Graduação de Direito dessa Instituição, Líder do Grupo de Pesquisa (CNPQ) “Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas”, Coordenadora do Projeto de Pesquisa Direitos Humanos e Movimentos Sociais na Sociedade Multicultural e do Projeto de Extensão “O Lugar dos Corpos das Mulheres na Sociedade”, Vice- -Líder do Núcleo de Pesquisa de Gênero, registrado no CNPQ e vinculado à Faculdades EST – Programa de Gênero e Religião, Integrante da Marcha Mundial de Mulheres.

Osmar Veronese, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Santo Ângelo/RS

Doutor em Modernización de las Instituciones y Nuevas Perspectivas en Derechos Fundamentales, pela Universidad de Valladolid/Espanha, Mestre em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Constitucional do curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direito - da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Santo Ângelo/RS. Procurador da República/ Ministério Público Federal. Responsável pelo projeto de pesquisa “Estado, Constituição, Diferença: olhares críticos sobre a diversidade no constitucionalismo” e líder do Grupo de Pesquisa “Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas”, com registro no CNPQ, vinculado à linha de pesquisa Direito e Multiculturalismo, do PPG/URI/Santo Ângelo/RS.

Publicado

2023-06-07

Como Citar

Reginaldo de Almeida, J., Angelin, R., & Veronese, O. (2023). Identidade, diferença e reconhecimento: um olhar sobre os movimentos de mulheres indígenas no Brasil e a pauta de enfrentamento à violência de gênero / Identity, difference, and recognition: a look at the indigenous women’s movements in Brazil and the agenda for the fight against gender-based violence. Revista Direito E Práxis, 14(2), 915–939. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/58177

Edição

Seção

Artigos inéditos