Tramas e interconexões no Supremo Tribunal Federal: Antidiscriminação, gênero e sexualidade / Brazilian Constitutional Court interconnections points: Anti-discrimination, gender and sexuality

Autores

Palavras-chave:

Gênero e sexualidade, Direito da Antidiscriminação, Supremo Tribunal Federal / Gender and sexuality, Anti-Discrimination Law, Brazilian Supreme Court.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50276

Resumo

Trata das interconexões entre as categorias antidiscriminatórias e as dinâmicas de gênero e sexualidade em decisões do Supremo Tribunal Federal sobre homotransfobia, identidade de gênero e doação de sangue por homossexuais. Faz-se uma análise qualitativa das decisões, selecionadas pela temática, impacto e potencial analítico. Identificou-se efetiva relacionalidade entre a hermenêutica judicial e as dinâmicas sociais e políticas de gênero e sexualidade.

Palavras-chave: Gênero e sexualidade; Direito da Antidiscriminação; Supremo Tribunal Federal.

 

Abstract

This paper addresses the Anti-discrimination, gender, and sexuality interconnection points in Brazilian Constitutional Court decisions on homotransphobia, gender identity, and blood donation by homosexuals. Taking into account the public impact, as well as the analytical potential in such judicial rulings, it identifies an actual relationship between the development of Anti-discrimination Law in legal reasoning and the gender and sexuality social and political dynamic.

Keywords: Gender and sexuality; Anti-Discrimination Law; Brazilian Supreme Court.

Biografia do Autor

Roger Raupp Rios, Unisinos - Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ("O princípio da igualdade e a discriminação por orientação sexual: a homossexualidade no direito brasileiro e norte-americano, 2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ("Direito da Antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas", 2004). Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4 Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas:direitos humanos, direitos fundamentais, direito da antidiscriminação, direitos sexuais e direito à saúde. 

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Publicado

2020-06-03

Como Citar

Raupp Rios, R. (2020). Tramas e interconexões no Supremo Tribunal Federal: Antidiscriminação, gênero e sexualidade / Brazilian Constitutional Court interconnections points: Anti-discrimination, gender and sexuality. Revista Direito E Práxis, 11(2), 1332–1357. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/50276

Edição

v. 11 n. 2 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Dossiê

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