Direitos fundamentais e a democracia agonística: considerações jurídicas sobre a teoria política de Chantal Mouffe/ Basic Rights and the agonistic democracy: legal remarks on Chantal Mouffe´s political theory
Palavras-chave:
Agonismo, Direitos Fundamentais, Mouffe/Agonism, Basic rights, MouffeResumo
DOI: 10.1590/2179-8966/2019/42298
Resumo
O objetivo principal deste artigo reside em articular a ideia de democracia agonística desenvolvida por Chantal Mouffe e uma noção abrangente de direitos fundamentais. Pretende-se, deste modo, ressaltar mecanismos de institucionalização que promovam limites e referenciais para o conflito de perspectivas políticas ao mesmo tempo em que se rejeita qualquer fundamentação última e transcendente para as práticas democráticas.
Palavras-chave: Agonismo; Direitos fundamentais; Mouffe.
Abstract
The main purpose of this article is to articulate the idea of an agonistic democracy developed by Chantal Mouffe and a broader conception of basic rights. One significant theoretical consequence would be exposing mechanisms that can promote further institutionalization in order to put limits and references to the conflict of perspectives without appealing to some sort of transcendental ground for the democratic practices.
Keywords: Agonism; Basic rights; Mouffe.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os textos são de exclusiva responsabilidade de seus autores.
É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos da Revista Direito e Práxis, desde que citada a fonte.
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons 4.0, Atribuição-Sem Derivações.
Esta licença permite copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou format para qualquer fim, mesmo que comercial, desde de que citada a autoria original.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.