Deslocados ambientais: uma análise com base na dignidade da pessoa humana / Environmental displacement: an analysis based on the dignity of the human person

Autores

  • Luis Renato Vedovato UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) e Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas
  • Cláudio José Franzolin PUC-Campinas (Pontifícia Universidade Católica de Campinas)
  • Luana Reis Roque Não está afiliada.

Palavras-chave:

Deslocados ambientais, Dignidade da pessoa humana, Desastres ambientais / Environmental displacement, Dignity of human person, Environmental disasters.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/40183

Resumo

Considerando que a ocorrência de desastres ambientais é uma realidade cada vez mais frequente, busca-se apresentar uma nova situação de mobilidade humana: o deslocamento ambiental, pois a degradação e deterioração do meio ambiente pode ganhar proporções de modo a inviablizar a sobrevivência e subsistência de indíviduos ou comunidades em seus locais de origem. Tal situação compromete gravemente o modo de vida adotado, inclusive pode ser entendida como violação de direitos humanos, de modo que se converte em tema legítimo de interesse da comunidade internacional. Entretanto, o que se vê sobre o deslocamento humano por causas ambientais é um vazio normativo.

Palavras-chave: Deslocados ambientais; Dignidade da pessoa humana; Desastres ambientais.

 

Abstract

Considering that the occurrence of environmental disasters is an increasingly frequent reality, we seek to present a new situation of human mobility: the environmental displacement, since the degradation and deterioration of the environment can gain proportions in order to invade the survival and subsistence of individuals or communities in their places of origin. Such a situation seriously compromises the way of life adopted, and can be understood as a violation of human rights, so that it becomes a legitimate subject of interest for the international community. However, what is seen about human displacement from environmental causes is a normative void.

Keywords: Environmental displacement; Dignity of human person; Environmental disasters.

Biografia do Autor

Luis Renato Vedovato, UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) e Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas

Vice-Coordenador do Observatório de Direitos Humanos da UNICAMP. É pesquisador do Projeto de Pesquisa Conjunto (UNICAMP e Cardiff University) "Examining poverty in a polarised and unequal society: the potential of the Consensual Approach to poverty research in Brazil" - UK Global Challenges Research Fund (GCRF). Foi pesquisador Associado do Observatório das migrações em São Paulo: migrações internas e internacionais contemporâneas no estado de São Paulo (proc.14/04850-1). Graduado (1995), mestre (2002) e doutor (2012) em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atualmente é professor MS-3 da UNICAMP, lecionando na Faculdade de Ciências Aplicadas e no Instituto de Economia, contratado em Regime de Turno Completo (RTC). É Conselheiro da Aliança de Controle do Tabagismo, tendo atuado como palestrante convidado sobre o Controle do Tabaco na Georgetown University e na África, além de em eventos organizados pela Organização Mundial da Saúde. Foi consultor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) nos anos de 2017 e 2018. Atuou em projeto de pesquisa da Escola Superior do Ministério Público da União, sobre a Convenção de New York, de 1956, nos anos de 2015 e 2016. Atuou como colaborador externo do European University Institute, de Florença (ITA), fazendo parte do projeto de pesquisa EUDO Citizenship Observatory, nos anos de 2014 a 2015.  Professor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas.

Cláudio José Franzolin, PUC-Campinas (Pontifícia Universidade Católica de Campinas)

Professor e membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD) da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), vinculado à linha de pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas. Mestre e doutor em Direito pela PUC/São Paulo É associado do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor (BRASILCON), do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil, do IDP e do Instituto Direito por um Pllaneta Verde. Especialista em direito empresarial e direito contratual. Advogado.

Luana Reis Roque, Não está afiliada.

Advogada e formada em Direito formada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) em julho/2018. Ex-pesquisadora discente, bolsista de iniciação científica junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e ex-membro do Grupo de Pesquisa Direito e Realidade Social, da PUC-Campinas, no biênio 2015-2016, em pesquisa sobre princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos, sob orientação do Prof. Dr. Cláudio José franzolin. Possui formação técnica em Meio Ambiente pelo Colégio Técnico de Campinas (Cotuca/UNICAMP).

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Publicado

2020-09-09

Como Citar

Vedovato, L. R., Franzolin, C. J., & Roque, L. R. (2020). Deslocados ambientais: uma análise com base na dignidade da pessoa humana / Environmental displacement: an analysis based on the dignity of the human person. Revista Direito E Práxis, 11(3), 1654–1680. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/40183

Edição

v. 11 n. 3 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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