“Dizer para viver”

trabalho escravo e a importância do relato para o resgate da confiança no mundo

Autores

Palavras-chave:

Dignidade, Bernstein, agência, relato, escravidão contemporânea

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2024/74274|

As medidas de contenção e repressão ao trabalho escravo são fundamentadas principalmente em remédios econômicos. Com efeito, é negligenciado o bem central a ser protegido pelo ordenamento jurídico nessas situações: a dignidade. Dado esse cenário, é por meio da tese de J. M. Bernstein (Torture and Dignity) sobre a possibilidade de uma ética negativa baseada no relato da vítima que este artigo se atém a investigar novos caminhos de observação deste crime, bem como identificar alternativas de reparação da confiança no mundo desses sobreviventes. Para isso, como objetivo geral, busca-se reconstruir a contribuição de Bernstein para a compreensão do relato como uma alternativa de reparo à ofensa à dignidade nos casos de trabalho escravo. Como objetivos específicos, este trabalho perpassa por três eixos de apreciação: analisar a aplicabilidade do conceito de agência de Bernstein à construção teórica basilar ao entendimento do trabalho análogo ao de escravo; compreender como a perda de confiança no mundo se situa na vida dos sobreviventes do trabalho escravo; e, por fim, estabelecer como uma teoria baseada no relato desses sobreviventes pode contribuir para o resgate da dignidade dessas pessoas. Como resultados alcançados, observou-se a necessidade de inserção do relato e da escuta terapêutica como formas de recuperação dignidade humana, bem como a compreensão mais humanizada do procedimento após o resgate a partir dessa teoria.

Palavras-chave: Dignidade; Bernstein; Agência; Relato; Escravidão contemporânea.

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Biografia do Autor

Saulo Monteiro Martinho de Matos, Professor Adjunto de Teoria do Direito e Filosofia do Direito da Universidade Federal do Pará.

Professor Adjunto de Teoria do Direito e Filosofia do Direito da Universidade Federal do Pará. Professor permanente do Programa de Pós-graduação em Direito e do Programa de Pós-graduação em Filosofia da Universidade Federal do Pará. Doutor pelo Departamento de Filosofia Social e Filosofia do Direito da Universidade de Göttingen (Alemanha).

Pollyana Esteves Soares, Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA).

Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA). Bolsista CAPES. Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Integrante da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA.
Participante do Grupo de Pesquisa “Novas Formas de Trabalho Velhas Práticas Escravistas” (CNPq). Participante do Grupo
de Pesquisa “Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito” (CNPq). Advogada.

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Publicado

2024-03-18

Como Citar

Matos, S. M. M. de, & Soares, P. E. (2024). “Dizer para viver”: trabalho escravo e a importância do relato para o resgate da confiança no mundo. Revista Direito E Práxis, 15(4), 1–28. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/74274

Edição

v. 15 n. 4 (2024): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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