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Resultado da pesquisa

• CLASS ACTIONS IN QUEBEC: HIGHLIGHTS OF A UNIQUE PROCEDURE

  Catherine Piché

  2021-09-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62257

• AS AÇÕES COLETIVAS NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: DE ONDE VIEMOS, ONDE ESTAMOS E PARA ONDE VAMOS?

  André Vasconcelos Roque

  2013-12-26

• CONSTRUINDO O CÓDIGO BRASILEIRO DE PROCESSOS COLETIVOS: O ANTEPROJETO ELABORADO NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UERJ E DA UNESA

  Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

  2016-07-03

• AS AÇÕES COLETIVAS: COMPARAÇÃO E ANÁLISE DO “COMMON LAW E DO “CIVIL LAW”

  Diego M. Gandolfo de la Fuente, Fernando Dantas M. Neustein

  2016-01-12

• REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA: PRESSUPOSTO PROCESSUAL ESPECÍFICO DAS AÇÕES COLETIVAS BRASILEIRAS

  Júlio Camargo de Azevedo

  2016-01-11

• A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 95, 97 E 103, § 3º DO CDC NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

  LYS SOBRAL CARDOSO, JULIO CESAR DE AGUIAR

  2017-08-16

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2017.29226

• ANÁLISE DA MINUTA PRELIMINAR DO ANTEPROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DA DISCIPLINA DAS AÇÕES COLETIVAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

  Felipe Borring Rocha

  2016-01-19

• LEGISLAÇÕES ESTADUAIS SOBRE AS CLASS ACTIONS NORTE-AMERICANAS: UM ESTUDO PANORÂMICO

  Andre Vasconcelos Roque

  2016-01-18

• Os limites subjetivos da coisa julgada coletiva, as impropriedades do artigo 16 da Lei 7.347/85 e a possibilidade de uma futura mudança na jurisprudência do STJ à luz da técnica do julgamento-alerta.

  Gustavo Silva Alves

  2016-12-15

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.20088

• LITIGÂNCIA TRANSNACIONAL E ACESSO À JUSTIÇA: IMPLICAÇÕES PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO NOS DESASTRES DO RIO DOCE E DE BRUMADINHO (CASO BHP – INGLATERRA/AUSTRÁLIA E CASO TÜV SÜD/VALE – ALEMANHA/ESTADOS UNIDOS)

  Graziela Argenta Zaneti, Carlos Henrique Bezerra Leite

  2022-12-30

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.72243

• PRESOS PELO SEU PASSADO: SOBRE AS TENSÕES QUE AFETAM O REGIME DE EVIDÊNCIAS NOS PROCESSOS DE CONSUMO

  Ramón García Odgers, Claudio Fuentes Maureira

  2022-06-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67844

• Aspectos Controversos da Liquidação e da Execução nas Ações Coletivas Brasileiras

  Marco Aurélio Ventura Peixoto

  2022-10-03

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.65528

• ENVISAGING AND ENFORCING INDIVIDUAL, AGGREGATED, COLLECTIVE, DIFFUSE, AND GLOBAL RIGHTS RELATING TO CLIMATE CHANGE, THE GREENHOUSE EFFECT, AND THE ENVIRONMENT

  Ángel Oquendo

  2021-09-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62250

• AS CLASS ACTIONS E AS ÚLTIMAS MUDANÇAS NA REGRA 23 DO ESTATUTO PROCESSUAL FEDERAL NORTE-AMERICANO

  Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carolina Paes de Castro Mendes

  2020-12-24

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56804

• Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis

  Camilo; Caio Gracco Zufelato; Pinheiro Dias

  2020-05-07

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.46861

• ONCE AND FOR ALL: WHEN THE GOVERNMENT CONCILIATES CITIZENS’ CLAIMS

  Ángel Oquendo

  2019-04-25

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.42206

• FACING UP TO MULTINATIONALCOMPLEX LITIGATION IN THE UNITED STATES

  Angel Oquendo

  2017-04-27

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2017.28488

• A TUTELA COLETIVA BRASILEIRA EM CONFLITO COM OS DIREITOS HUMANOS

  Gustavo Santana Nogueira

  2016-06-05

• OS RECALLS COMO TENTATIVA DE INIBIÇÃO DAS AÇÕES COLETIVAS PARA O RESSARCIMENTO DOS DANOS AO CONSUMIDOR

  Marco Félix Jobim

  2016-01-29