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| v. 10, n. 10 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME X |
REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA: PRESSUPOSTO PROCESSUAL ESPECÍFICO DAS AÇÕES COLETIVAS BRASILEIRAS |
Resumo
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Júlio Camargo de Azevedo |
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| v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
PRESOS PELO SEU PASSADO: SOBRE AS TENSÕES QUE AFETAM O REGIME DE EVIDÊNCIAS NOS PROCESSOS DE CONSUMO |
Resumo
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Ramón García Odgers, Claudio Fuentes Maureira |
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| v. 12, n. 12 (2013): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME XII |
AS AÇÕES COLETIVAS NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: DE ONDE VIEMOS, ONDE ESTAMOS E PARA ONDE VAMOS? |
Resumo
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André Vasconcelos Roque |
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| v. 8, n. 8 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VIII |
LEGISLAÇÕES ESTADUAIS SOBRE AS CLASS ACTIONS NORTE-AMERICANAS: UM ESTUDO PANORÂMICO |
Resumo
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Andre Vasconcelos Roque |
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| v. 18, n. 1 (2017): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18 NÚMERO 1 |
FACING UP TO MULTINATIONALCOMPLEX LITIGATION IN THE UNITED STATES |
Resumo
PDF
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Angel Oquendo |
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| v. 17, n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2 |
Os limites subjetivos da coisa julgada coletiva, as impropriedades do artigo 16 da Lei 7.347/85 e a possibilidade de uma futura mudança na jurisprudência do STJ à luz da técnica do julgamento-alerta. |
Resumo
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Gustavo Silva Alves |
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| v. 22, n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL |
CLASS ACTIONS IN QUEBEC: HIGHLIGHTS OF A UNIQUE PROCEDURE |
Resumo
PDF (English)
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Catherine Piché |
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| v. 18, n. 2 (2017): REVISTA ELETRÕNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 2 |
A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 95, 97 E 103, § 3º DO CDC NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO |
Resumo
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LYS SOBRAL CARDOSO, JULIO CESAR DE AGUIAR |
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| v. 9, n. 9 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME IX |
AS AÇÕES COLETIVAS: COMPARAÇÃO E ANÁLISE DO “COMMON LAW E DO “CIVIL LAW” |
Resumo
PDF
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Diego M. Gandolfo de la Fuente, Fernando Dantas M. Neustein |
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| v. 1, n. 1 (2007): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME I |
CONSTRUINDO O CÓDIGO BRASILEIRO DE PROCESSOS COLETIVOS: O ANTEPROJETO ELABORADO NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UERJ E DA UNESA |
Resumo
PDF
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Aluisio Gonçalves de Castro Mendes |
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| v. 5, n. 5 (2010): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME V |
A TUTELA COLETIVA BRASILEIRA EM CONFLITO COM OS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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Gustavo Santana Nogueira |
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| v. 23, n. 3 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 3 |
Aspectos Controversos da Liquidação e da Execução nas Ações Coletivas Brasileiras |
Resumo
PDF
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Marco Aurélio Ventura Peixoto |
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| v. 7, n. 7 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VII |
OS RECALLS COMO TENTATIVA DE INIBIÇÃO DAS AÇÕES COLETIVAS PARA O RESSARCIMENTO DOS DANOS AO CONSUMIDOR |
Resumo
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Marco Félix Jobim |
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| v. 24, n. 1 (2023): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 24 NÚMERO 1 |
LITIGÂNCIA TRANSNACIONAL E ACESSO À JUSTIÇA: IMPLICAÇÕES PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO NOS DESASTRES DO RIO DOCE E DE BRUMADINHO (CASO BHP – INGLATERRA/AUSTRÁLIA E CASO TÜV SÜD/VALE – ALEMANHA/ESTADOS UNIDOS) |
Resumo
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Graziela Argenta Zaneti, Carlos Henrique Bezerra Leite |
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| v. 20, n. 1 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20, NÚMERO 1 |
ONCE AND FOR ALL: WHEN THE GOVERNMENT CONCILIATES CITIZENS’ CLAIMS |
Resumo
PDF (English)
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Ángel Oquendo |
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| v. 22, n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL |
ENVISAGING AND ENFORCING INDIVIDUAL, AGGREGATED, COLLECTIVE, DIFFUSE, AND GLOBAL RIGHTS RELATING TO CLIMATE CHANGE, THE GREENHOUSE EFFECT, AND THE ENVIRONMENT |
Resumo
PDF (English)
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Ángel Oquendo |
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| v. 21, n. 2 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 2 |
Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis |
Resumo
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Camilo; Caio Gracco Zufelato; Pinheiro Dias |
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| v. 8, n. 8 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VIII |
ANÁLISE DA MINUTA PRELIMINAR DO ANTEPROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DA DISCIPLINA DAS AÇÕES COLETIVAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
Resumo
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Felipe Borring Rocha |
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