A EFETIVIDADE DO PROCESSO E A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA

Marco Antonio dos Santos Rodrigues

Resumo


O texto procura analisar a necessidade de superação das regras gerais do Código de Processo Civil sobre ônus da prova, seja a partir da inversão do ônus da prova prevista no Código de Defesa do Consumidor, seja com base na sua distribuição dinâmica, como forma de busca de uma decisão justa.

Palavras-chave: ônus da prova; distribuição; inversão; dinâmica; acesso à Justiça.


Palavras-chave


ônus da prova; distribuição; inversão; dinâmica; acesso à Justiça.

Texto completo:

PDF


REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL - REDP

 

Campus Maracanã, Pavilhão João Lyra Filho, 7º andar

Bloco F, sala 7123. Rio de Janeiro/RJ. Brasil

Telefones: (21) 2334-0072 ou 2334-0312. E-mail: fhrevistaprocessual@gmail.com