A EFETIVIDADE DO PROCESSO E A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA

Autores

  • Marco Antonio dos Santos Rodrigues Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Palavras-chave:

ônus da prova, distribuição, inversão, dinâmica, acesso à Justiça.

Resumo

O texto procura analisar a necessidade de superação das regras gerais do Código de Processo Civil sobre ônus da prova, seja a partir da inversão do ônus da prova prevista no Código de Defesa do Consumidor, seja com base na sua distribuição dinâmica, como forma de busca de uma decisão justa.

Palavras-chave: ônus da prova; distribuição; inversão; dinâmica; acesso à Justiça.

Biografia do Autor

Marco Antonio dos Santos Rodrigues, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.  Mestre em Direito Público e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogado. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

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Publicado

2013-12-26

Como Citar

Rodrigues, M. A. dos S. (2013). A EFETIVIDADE DO PROCESSO E A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. Revista Eletrônica De Direito Processual, 12(12). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/8690

Edição

v. 12 n. 12 (2013): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME XII

Seção

Artigos

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