A EFETIVIDADE DO PROCESSO E A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA

Authors

  • Marco Antonio dos Santos Rodrigues Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Keywords:

ônus da prova, distribuição, inversão, dinâmica, acesso à Justiça.

Abstract

O texto procura analisar a necessidade de superação das regras gerais do Código de Processo Civil sobre ônus da prova, seja a partir da inversão do ônus da prova prevista no Código de Defesa do Consumidor, seja com base na sua distribuição dinâmica, como forma de busca de uma decisão justa.

Palavras-chave: ônus da prova; distribuição; inversão; dinâmica; acesso à Justiça.

Author Biography

Marco Antonio dos Santos Rodrigues, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.  Mestre em Direito Público e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogado. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

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Published

2013-12-26

How to Cite

RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A EFETIVIDADE DO PROCESSO E A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 12, n. 12, 2013. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/8690. Acesso em: 31 oct. 2025.

Issue

Vol. 12 No. 12 (2013): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME XII

Section

Artigos

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