OS PRINCÍPIOS DA SOLIDARIEDADE E DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL: SUAS INTERFACES JURÍDICAS
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.64229Palavras-chave:
Direito, princípios, cooperação, solidariedade, boa-fé objetivaResumo
A presente pesquisa objetiva verificar os efeitos jurídicos do princípio da solidariedade sobre o modelo processual baseado no princípio da cooperação processual. Apesar do que tem sido defendido pela doutrina, a consonância jurídica entre os dois conceitos não decorre de uma influência direta, mas da mediação oportunizada pela boa-fé processual que, quando passa a adentrar no modelo cooperativo, espraia os efeitos do princípio da solidariedade. Assim, procurou-se demonstrar um falseamento à visão científica existente quanto à correlação direta havida entre os dois conceitos, de modo a estruturar e organizar a conformação jurídica de ambos, segundo uma metodologia hermenêutica-filológica. Como resultado, identificou-se os limites da eficácia do princípio da solidariedade sobre o modelo cooperativo processual.
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