STANDARDS PROBATÓRIOS E TUTELAS DE URGÊNCIA

Tiago Bitencourt De David, Gustavo Henrique Pacheco Belucci

Resumo


Diante do crescente interesse doutrinário e jurisprudencial sobre os standards probatórios, o presente artigo examina sua aplicação nas tutelas provisórias. O estudo aborda aspectos relevantes da cognição como pressuposto base para o desenvolvimento do raciocínio acerca dos standards probatórios para, em seguida, tratar da cognição sumária, preparando-se campo para estabelecer uma relação entre as tutelas provisórias e os standards probatórios. Da pesquisa realizada mediante a revisão bibliográfica nacional e estrangeira, cotejada com a experiência jurisprudencial e com o exame das fontes legais, resultou a constatação de que o legislador erigiu expressamente apenas a probabilidade (lógica) e que a gravidade da lesão sofrida pelo autor e a intensidade da medida jurisdicional eventualmente deferida são fatores que influenciam diretamente na fixação do standard probatório.


Palavras-chave


devido processo legal; processo civil; direito probatório; standards probatórios; tutela provisória

Texto completo:

PDF (English)


DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.62633



Direitos autorais 2022 Tiago Bitencourt De David, Gustavo Henrique Pacheco Belucci

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP). e-ISSN: 1982-7636

 

Campus Maracanã, Pavilhão João Lyra Filho, 7º andar

Bloco F, sala 7123. Rio de Janeiro/RJ. Brasil

Telefones: (21) 2334-0072 ou 2334-0312. E-mail: fhrevistaprocessual@gmail.com