ATIVISMO JUDICIAL E SUAS MÚLTIPLAS DEFINIÇÕES
Resumo
O tema do ativismo judicial tem crescido cada dia mais no Brasil, não sendo poucos os trabalhos acadêmicos já existentes, mas também não tanto em volume. O estudo pretende demonstrar a existência do já iniciado debate em solo brasileiro, tendo como objeto a perquirição de qual o melhor conceito para saber da utilidade, ou não, da serventia da expressão. Não esquecem os autores da análise na literatura estrangeira, em especial a estadunidense, berço da criação da expressão judicial activism.
Palavras-chave
Ativismo Judicial – Poder Judiciário – Criação do Direito – Autocontenção Judicial.
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PDFDOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62269
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