O CORPO TRANSGÊNERO E O DIREITO BRASILEIRO - UMA BREVE ANÁLISE DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO A RESPEITO DO NÃO BINÁRIO

Aedan Dougan Marques de Souza

doi:10.12957/redoc.2019.40521

Autores

Aedan Dougan Marques de Souza Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.12957/redoc.2019.40521

Palavras-chave:

artigo

Resumo

O presente trabalho tendo como base bibliografias que versam sobre os corpos transexuais pretende evidenciar a construção social do sexo e do gênero, tal qual apresenta o papel do direito como instituição que mantem o controle dos corpos, mostrando que tal posição leva à marginalização e contribui para a estigmatização dos corpos transexuais. Afim de ponderar a situação do sistema jurídico brasileiro atual, que apresenta uma pequena caminhada ao reconhecimento ao direito à identidade de gênero, com a proposta de Lei João W. Nery, e principalmente com a decisão do STF de 2018, que reconheceu o direito de mudança de prenome sem a necessidade de cirurgia ou tratamento hormonal. Mas que, porém, essa caminhada ainda é lenta e por isso contribui com a violência transfóbica.

Biografia do Autor

Aedan Dougan Marques de Souza, Universidade Federal Fluminense

Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense, com prêmio de Reconhecimento Acadêmico pela Reitoria de Niteroi no ano de 2017, e membro ativo e diretor do CADOM (Centro Acadêmico de Dirieto Dom Waldyr Calheiro) desde 2015 até o 2017.

Monitor de Dirieto Civil da UFF/VR de 2015 à 2016

Membro do grupo de estudo SEXUS, codernado pela professora Carla Appollinário; bolsista da equipe do projeto de expansão do curso de Direito no Polo de Volta Redonda, criado pelo Coordenador do Curso de Direito de Volta Redonda, Macus Seixas.

Publicações acadêmicas diversas no tema de bioética e biodireito bem como ampla e extensa pesquisa nas questões de gênero e sexualidade, todas que podem ser conferidas no lattes.

Rapaz trangênero, militante e atualmente advogado voluntário para a ONG VR Sem Homofobia na cidade de Volta Redonda - Rio de Janeiro

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