As manifestações de junho de 2013, o processo de construção dos direitos de cidadania no Brasil e o direito à cidade / The riots in june 2013, the citizenship rights construction process in Brazil and the rights to the city

Betânia de Moraes Alfonsin, Fernanda Peixoto Goldenfum, Aline Rocha, Bruno Siufi, Giani Camargo Cazanova, Livia Ribeiro, Mariana Vivian, Viviane Guimarães

Resumo


Trabalho enviado em 20 de fevereiro de 2015. Aceito em 25 de fevereiro de 2015.

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2015.15200

Resumo

O artigo apresenta os resultados da análise empreendida pelo Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico da Faculdade de Direito da FMP sobre as manifestações de rua ocorridas no Brasil em junho de 2013. O objeto de pesquisa foi estudado a partir do tripé analítico composto pelos eixos (i) manifestações de 2013, (II) processo histórico de construção dos direitos de cidadania no Brasil e (iii) direito à cidade. Procurando articular os elos entre conjuntura e estrutura, o estudo de caráter interdisciplinar conclui que as manifestações de 2013 não foram um episódio isolado na história do país, mas, pelo contrário, ocupam um lugar significativo no processo de construção dos direitos de cidadania no Brasil e, além disso, deixam significativo legado político, cultural e simbólico. Tais acontecimentos imbricam-se com a emergência do direito à cidade, compreendido como direito coletivo dos habitantes de territórios urbanos, como pauta de reivindicação de distintos movimentos sociais urbanos, atores sociais e sujeitos coletivos engajados na democratização dos bens materiais e simbólicos produzidos e vivenciados nas cidades.

Palavras chave: Direito à Cidade. Cidadania. Manifestações. Funções sociais da cidade. Direitos fundamentais.

Abstract

The article presents the results of the analysis undertaken by the Urban Law Research Group of FMP of the Law School about the street demonstrations that took place in Brazil in June 2013. The research subject was studied from the analytical tripod composed by the following axis: (i) 2013 riots, (II) historical process of citizenship rights construction in Brazil and (iii) the right to the city. Trying to articulate the links between conjuncture and structure, the interdisciplinary study concludes that the riots of 2013 were not an isolated episode in the history of the country, but in fact, occupies a significant place in the construction of citizenship rights in Brazil and also leaves significant political, cultural and symbolic legacy. Such events are intertwined with the emergence of the right to the city, understood as a collective right of the inhabitants of urban areas, as distinct agenda of urban social movements claim, social actors and collective subjects engaged in the democratization of material and symbolic goods produced and experienced in cities. Such events are intertwined with the emergence of the right to the city, understood as a collective right of the inhabitants of urban areas, as a claim agenda of distinct urban social movements, social actors and collective subjects engaged in the democratization of material and symbolic goods produced and experienced in cities.

Keywords: Right to the city, citizenship, riots, social function of the city, fundamental rights.


Texto completo:

PDF


DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2015.15200

Direitos autorais

Licença Creative Commons

Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons de Atribuição Não Comercial Sem Derivações 3.0 Não Adaptada disponível em: (https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/deed.pt

 

Indexada em | Indexed by:

Directory of Open Access JournalsResultado de imagem para "ebsco"Resultado de imagem para scilit

LA Referenciahttp://www.journaltocs.ac.uk/API/blog/images/journaltocslogo.jpgResultado de imagem para suncatResultado de imagem para "American Association for the Advancement of Science"

Resultado de imagem para lexis nexis3d rendered picture of high peaks and cloud, with typographic logo for JURNSHERPA/RoMEO Logohttp://www.journaltocs.ac.uk/API/blog/images/journaltocslogo.jpgLA ReferenciaResultado de imagem para google scholar

 

Ver outras indexações da Revista

Periódico associado | Associated journal:

Associação Brasileira de Editores Científicos – ABEC

 

Revista de Direito da Cidade
Endereço: Rua São Francisco Xavier, 524, Sala 7027 B – Maracanã – Rio de Janeiro – RJ Cep 20550-900
Telefone: (21) 23340823
email: revistadedireitodacidadeuerj@gmail.com