As manifestações de junho de 2013, o processo de construção dos direitos de cidadania no Brasil e o direito à cidade / The riots in june 2013, the citizenship rights construction process in Brazil and the rights to the city

Autores

  • Betânia de Moraes Alfonsin
  • Fernanda Peixoto Goldenfum
  • Aline Rocha
  • Bruno Siufi
  • Giani Camargo Cazanova
  • Livia Ribeiro
  • Mariana Vivian
  • Viviane Guimarães

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2015.15200

Resumo

Trabalho enviado em 20 de fevereiro de 2015. Aceito em 25 de fevereiro de 2015.

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2015.15200

Resumo

O artigo apresenta os resultados da análise empreendida pelo Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico da Faculdade de Direito da FMP sobre as manifestações de rua ocorridas no Brasil em junho de 2013. O objeto de pesquisa foi estudado a partir do tripé analítico composto pelos eixos (i) manifestações de 2013, (II) processo histórico de construção dos direitos de cidadania no Brasil e (iii) direito à cidade. Procurando articular os elos entre conjuntura e estrutura, o estudo de caráter interdisciplinar conclui que as manifestações de 2013 não foram um episódio isolado na história do país, mas, pelo contrário, ocupam um lugar significativo no processo de construção dos direitos de cidadania no Brasil e, além disso, deixam significativo legado político, cultural e simbólico. Tais acontecimentos imbricam-se com a emergência do direito à cidade, compreendido como direito coletivo dos habitantes de territórios urbanos, como pauta de reivindicação de distintos movimentos sociais urbanos, atores sociais e sujeitos coletivos engajados na democratização dos bens materiais e simbólicos produzidos e vivenciados nas cidades.

Palavras chave: Direito à Cidade. Cidadania. Manifestações. Funções sociais da cidade. Direitos fundamentais.

Abstract

The article presents the results of the analysis undertaken by the Urban Law Research Group of FMP of the Law School about the street demonstrations that took place in Brazil in June 2013. The research subject was studied from the analytical tripod composed by the following axis: (i) 2013 riots, (II) historical process of citizenship rights construction in Brazil and (iii) the right to the city. Trying to articulate the links between conjuncture and structure, the interdisciplinary study concludes that the riots of 2013 were not an isolated episode in the history of the country, but in fact, occupies a significant place in the construction of citizenship rights in Brazil and also leaves significant political, cultural and symbolic legacy. Such events are intertwined with the emergence of the right to the city, understood as a collective right of the inhabitants of urban areas, as distinct agenda of urban social movements claim, social actors and collective subjects engaged in the democratization of material and symbolic goods produced and experienced in cities. Such events are intertwined with the emergence of the right to the city, understood as a collective right of the inhabitants of urban areas, as a claim agenda of distinct urban social movements, social actors and collective subjects engaged in the democratization of material and symbolic goods produced and experienced in cities.

Keywords: Right to the city, citizenship, riots, social function of the city, fundamental rights.

Biografia do Autor

Betânia de Moraes Alfonsin

Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPUR) da UFRJ. Atualmente é professora da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS, onde desempenha também a coordenação das atividades complementares da instituição. É ainda professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, vinculada ao Departamento de Direito Público. Atua como professora de Educação à Distância no Curso de Dimensiones Jurídicas de la Política Urbana e no Programa para America Latina y el Caribe do Lincoln Institute of Land Policy.

Fernanda Peixoto Goldenfum

Pós-graduanda em Direito Municipal na Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS, integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS.

Aline Rocha

Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS

Bruno Siufi

Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS

Giani Camargo Cazanova

Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS

Livia Ribeiro

Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS

Mariana Vivian

Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS

Viviane Guimarães

Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS

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Publicado

2015-02-24

Como Citar

Alfonsin, B. de M., Goldenfum, F. P., Rocha, A., Siufi, B., Cazanova, G. C., Ribeiro, L., … Guimarães, V. (2015). As manifestações de junho de 2013, o processo de construção dos direitos de cidadania no Brasil e o direito à cidade / The riots in june 2013, the citizenship rights construction process in Brazil and the rights to the city. Revista De Direito Da Cidade, 7(1), 71–90. https://doi.org/10.12957/rdc.2015.15200

Edição

Seção

Artigos/Articles/Artículos