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Cortes constitucionais: entre a supremacia judicial e a representação democrática do povo

Bruno Cozza Saraiva, Cleber de Deus Pereira da Silva, Bruno Santos Lima

328-348

2026-03-21

DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.92334
Uma disputa de poder: o Judiciário, o Legislativo e a questão da (i)legitimidade no controle difuso de constitucionalidade brasileiro

Luana Azerêdo Alves, Sebastião Patrício Mendes da Costa, Deborah Dettmam Matos

2177 - 2205

2024-01-19

DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.70935
Uma análise da eficiência do poder judiciário com base no pensamento de Douglas North / an analysis of judicial efficiency based on thinking of Douglas north

Marcia Carla Pereira Ribeiro, Rogério Rudiniki Neto

2025-2040

2016-11-19

DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22692
O escopo do poder judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico / The scope of the judiciary power in protecting the environment within the economic State

Jorge Di Ciero Miranda, Gina Vidal Marcílio Pompeu

324-348

2016-02-27

DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18606
Possibilidades de criminalização de gênero contra travestis e mulheres transexuais

Luciana do Amaral Rabelo, João Pedro Rodrigues Nascimento, Rejane Alves de Arruda

490-519

2023-03-28

DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.64240
O papel do Judiciário na democracia atual

Tercio Sampaio Ferraz Junior

1764-1772

2021-12-11

DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62780
O papel do acesso à justiça e das práticas cidadãs para a compreensão da judicialização da política no Brasil / The role of access to justice and citizen practices to understand the judicialization of politics in Brazil

Edith Maria Barbosa Ramos, Jaqueline Prazeres de Sena, Rossana Barros Pinheiro

1519-1539

2020-12-21

DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.44588
O Estado jurisdicional como operador da exceção interpretativa soberana / The jurisdictional State as the operator of sovereign interpretative exception

Andityas Soares de Moura Costa Matos, Danton Grossi Gangana

1829-1869

2020-12-31

DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.42749
Possibilidades hermenêuticas para a apreciação judicial de omissões inconstitucionais administrativas: o controle da inconstitucionalidade por omissão no constitucionalismo contemporâneo

Isadora Ferreira Neves

697-711

2020-05-09

DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39212
O papel do amicus curiae e das audiências públicas como instrumentos de aperfeiçoamento e legitimidade das decisões no Supremo Tribunal Federal / The role of amicus curiae and public hearings as instruments for the improvement and legitimacy of the decisions of the Supreme Federal Court

Luciana de Toledo Temer Lulia, Diego Sígoli Domingues

2477-2494

2018-12-10

DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.33115

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