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Capa > Edições anteriores > v. 14, n. 03 (2021)

Sumário

EDITORIAL

Editorial Mauricio Mota

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Editorial (Inglês) Mauricio Mota

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ARTIGOS/ARTICLES

Autonomia e dignidade em Kant: o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética Andrei Ferreira de Ataújo Lima, Thadeu Weber

PDF 1039-1059

Autonomy and dignity in Kant – suicide as a violation of “duty for duty” and its new interpretation in the field of bioethics Andrei Ferreira de Ataújo Lima, Thadeu Weber

PDF (English) 1039-1059

O covid-19 e a (nova) possibilidade de leitura social a partir da desnudez do sistema capitalista financeiro Gabriel Scudeller de Souza, José Eduardo Lourenço dos Santos

PDF 1060-1082

Violência psicológica como mecanismo de censura dos direitos universais das mulheres Dirceu Pereira Siqueira, Carlos Alexandre Moraes, Valesca Oliveira Passafaro

PDF 1083-1103

Uma análise crítica acerca da universalização dos direitos humanos frente ao seu relativismo sistêmico: uma realidade além da hermenêutica Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Gustavo Silva Xavier

PDF 1104-1125

A critical analysis of the universalization of human rights in the face of systemic relativism: a reality beyond hermeneutics Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Gustavo Silva Xavier

PDF 1104-1125

De las planificaciones a las instituciones: notas críticas para pensar las intervenciones educativas en contextos de encierro Federico Eduardo Urtubey

PDF 1126-1146

O reconhecimento do outro enquanto sujeito de direitos para além do Estado-nação: um estudo acerca do fenômeno migratório frente ao cenário biopolítico Fernando Hoffmam, Juciélle Flores Marques

PDF 1147-1176

El bienestar subjetivo de los niños y adolescentes chilenos Implicancias jurídicas del ejercicio de los derechos de NNA: derecho a ser oído y cuidado personal Yasna Elizabeth Otarola Espinoza

PDF 1177-1204

O minimalismo penal de Raúl Zaffaroni e um diálogo com a hermenêutica filosófica como caminhos para a reconstrução do sistema penal brasileiro Matheus Maciel Paiva, Edson Vieira da Silva Filho

PDF 1205-1239

The criminal minimalism of Raúl Zaffaroni and a dialogue with philosophical hermeneutics as ways for a reconstruction of the brazilian criminal justice system Matheus Maciel Paiva, Edson Vieira da Silva Filho

PDF 1205-1239

O dever fundamental de não atentar contra o Estado democrático de direito: uma aproximação entre Jürgen Habermas e Thomas S. Kuhn e a extinção da Política Nacional de Participação Social Thiago Viola, Adriano Sant’Ana Pedra

PDF 1240-1268

The fundamental duty to not attempt against the democratic State of law: an approximation between Jürgen Habermas and Thomas S. Kuhn and the extinction of the National Policy for Social Participation Thiago Viola, Adriano Sant’Ana Pedra

PDF 1240-1268

Discricionariedade judicial e a indeterminabilidade dos princípios: por uma percepção de princípios para além das otimizações Gustavo Silva Xavier, Hamilton da Cunha Iribure Júnior

PDF 1269-1290

A inserção das mulheres na política brasileira e a interpretação das necessidades: uma análise à luz dos pressupostos teóricos de Nancy Fraser Gabriele Zini de Oliveira, Jéssica Cristianetti, Clarissa Tassinari

PDF 1291-1308

Breves reflexiones sobre las medidas de emergencia implementadas por algunos Estados y la vigencia de los Derechos Humanos (DDHH) ante el COVID-19 Maria Fatima Pinho de Oliveira

PDF 1309-1333

A teoria de John Rawls e a justiça das decisões do Supremo Tribunal Federal nos pedidos de medicamentos de alto custo Luis Augusto Teixeira Morais, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira

PDF 1334-1369

John Rawls' theory and the fairness of Supreme Federal Court decisions in high-cost drug claims Luis Augusto Teixeira Morais, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira

PDF 1334-1369

Os direitos humanos como semântica (des)paroxal contemporânea da autodescrição do sistema jurídico Leonel Severo Rocha, João Paulo Salles Pinto

PDF 1370-1389

O controlo do trabalhador em Portugal, à luz do Código do Trabalho português e do Regulamento Geral de Proteção de Dados Daniela Rodrigues, Susana Sousa Machado, Patrícia Anjos Azevedo

PDF 1390-1417

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Proxenetismo en Uruguay. Evolución socio – jurídica de la figura delictiva Pablo Guerra

PDF 1418-1445

ENSAIOS/ESSAY

Consolidação do direito à moradia à luz da lei nº. 13.465/2017 (in)dispensabilidade do marco legal José Albenes Bezerra Júnior, Milena Santos Ferreira

PDF 1446-1471

As projeções da violência doméstica: um estudo a partir da interface entre desenvolvimento econômico e desenvolvimento humano Fernando de Brito Alves, Gabriela dos Santos Paixão, Layana Mara Laiter Martins

PDF 1472-1499

Lei de cotas e o ingresso de negros no ensino superior: o caso do curso de direito da UNIR Aparecida Luzia Alzira Zuin, André Luiz Pestana Carneiro

PDF 1500-1526

Teoria crítica racial e do direito: aspectos da condição do negro nos Estados Unidos da América Waleska Miguel Batista, Silvio Luiz de Almeida

PDF 1527-1551