O novo constitucionalismo latino-americano: paradigmas e contradições / The new latin american constitutionalism: paradigms andcontradictions

Autores

  • Daltro Alberto Jaña Marques de Oliveira
  • Eduardo Jose Guedes Magrani
  • Jose Ribas Vieira
  • José Miguel Gomes de Faria Guimarães

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2013.11775

Resumo

DOI 10.12957/rqi.2013.9316

Trabalho recebido e avaliado pelo Conselho executivo da Revista Quaestio Iuris

RESUMO: O final do século XX foi marcado por diversos fatores institucionais e políticos nassociedades latino-americanas. A esse contexto não interventivo materializado pelo Estado,acrescido ao reconhecimento de uma sociedade de base plural, ensejaram por uma novaordem constitucional. O estudo propõe-se a refletir como as constituições adotadas nesseperíodo histórico enfrentaram tanto os aspectos normativos conflitivos quanto apontarampara novos paradigmas institucionais. Soma-se que a esse universo analítico, há uma longatradição do pensamento social latino-americano crítico e alternativo. O estudo culmina com oindicativo de uma “epistemologia do sul” de base não eurocêntrica. A investigação objetivaresponder se os novos sistemas constitucionais são aptos a atender a essas formulaçõescríticas e autônomas. Independentemente das respostas encontradas, não deve ser esquecidoo exame de experiências inovadoras como determinadas jurisdições constitucionais na América Latina. A pesquisa empreendida cria condições para avaliar se o momentoconstitucional presente é uma ruptura ou uma continuidade no constitucionalismo latinoamericano.

PALAVRAS-CHAVE:  Constitucionalismo; pluralismo ; pistemologia

 

ABSTRACT: The late twentieth century was marked by several institutional andpolitical factors in Latin American societies. In this context not interventionistmaterialized by the State, plus the recognition of a plural society base, gave rise to anew constitutional order. The study aims to reflect how the constitutions adopted inthis historical period faced both conflicting normative aspects as pointed to newinstitutional paradigms. In addition, this analytical universe has a long tradition ofsocial thought in Latin American critical and alternative. The study culminates with theindication of an "epistemology of the South" diverging from the Eurocentricperspective. The research aims to answer whether the new constitutional systems areable to meet these critical and autonomous formulations. Apart the solutions, shouldnot be forgotten the analysis of innovative experiences as certain constitutionaljurisdictions in Latin America. The research undertaken creates conditions to assesswhether the current constitutional period is indeed a rupture or a continuity in theLatin American constitutionalism.

KEYWORDS : constitutionalism; pluralism;epistemology

Biografia do Autor

Daltro Alberto Jaña Marques de Oliveira

Analista Judiciário – Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Especialista em Direito Público pela UERJ. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Mestrando em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ.

Eduardo Jose Guedes Magrani

Professor e pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ). Coordenador do Projeto A2K - Access to Knowledge Brazil - em parceria com a OSF (Open Society Foundations). Mestrando em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ. Advogado inscrito nos quadros da OAB/RJ nº 168578. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) com intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra-PT e Université Stendhal (Grenoble III)-FR.

Jose Ribas Vieira

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Montpelier I e Doutor em Direito pela UFRJ. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ.

José Miguel Gomes de Faria Guimarães

Mestrando em Direito, na vertente de Ciências Jurídicas Forenses, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - FDUNL.

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Publicado

2013-12-31

Como Citar

Oliveira, D. A. J. M. de, Magrani, E. J. G., Vieira, J. R., & Guimarães, J. M. G. de F. (2013). O novo constitucionalismo latino-americano: paradigmas e contradições / The new latin american constitutionalism: paradigms andcontradictions. REVISTA QUAESTIO IURIS, 6(02), 185–214. https://doi.org/10.12957/rqi.2013.11775

Edição

v. 6 n. 02 (2013): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 6, Nº. 02

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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