Desafios para a operacionalização da Política Nacional de Alimentação e Nutrição em um estado da Região Norte do Brasil

Resumo

Introdução: Trata-se de artigo original, resultante da execução de uma agenda da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, em articulação com a Universidade Federal do Tocantins, para avaliar a capacidade de gestão da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) nos municípios do estado do Tocantins. Objetivo: Analisar o perfil dos gestores municipais e a operacionalização da PNAN no Tocantins. Métodos: Estudo observacional, transversal, descritivo e analítico, realizado entre 2020 e 2021, cuja amostra foi composta por 109 municípios tocantinenses, sendo os dados coletados através de questionário semiestruturado aplicado de forma virtual. Resultados: Gestores de 90 municípios responderam ao questionário, a maioria mulheres, profissionais da saúde e sem estabilidade no emprego. A execução das diretrizes da PNAN está prevista nas ações de planejamento da gestão; no entanto, as prioridades da agenda de alimentação e nutrição não são discutidas com o Conselho Municipal de Saúde enquanto instância de controle social. Somente 3,3% dos municípios possuem área técnica de alimentação e nutrição, e apenas 12,3% têm suas ações financiadas pelo governo federal. Promover vínculos de trabalho estáveis, instituir área técnica de referência e aproximar controle social da gestão local foram identificados como elementos para favorecer o fortalecimento da PNAN no estado do Tocantins. Conclusão: O estudo revelou a necessidade de fixação dos trabalhadores-gestores e da instituição de área técnica de alimentação e nutrição com profissionais tecnicamente habilitados para favorecer a longitudinalidade das ações dessa agenda nos municípios tocantinenses e a relevância da aproximação das instâncias de controle social para fortalecer a implementação da PNAN.