Recomendações alimentares e nutricionais para o Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma análise da história recente

Autores/as

  • Roberta Lamonatto Taglietti Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). Área de Ciências da Saúde. Curso de Nutrição. Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Chapecó, Santa Catarina, Brasil. http://orcid.org/0000-0002-3814-6326
  • Carla Rosane Paz Arruda Teo Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). Área de Ciências da Saúde. Curso de Nutrição. Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Chapecó, Santa Catarina, Brasil. http://orcid.org/0000-0002-1534-6261

DOI:

https://doi.org/10.12957/demetra.2021.52101

Palabras clave:

Políticas Públicas. Nutrição. Saúde. Alimentação Escolar.

Resumen

Introdução: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é a iniciativa mais antiga do governo brasileiro na área de alimentação escolar e Segurança Alimentar e Nutricional, sendo o mais abrangente do mundo em relação ao atendimento de escolares e à garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável. Objetivo: Analisar as recomendações alimentares e nutricionais estabelecidas para o PNAE no período de 2009-2020. Método: Foi realizada uma busca on-line por documentos e legislações que tratavam da temática no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Além disso, foram utilizados materiais resultantes de pesquisas realizadas na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS-BIREME) e Google Acadêmico. Resultado: O PNAE tem sido marcado por avanços em relação à gestão e operacionalização, sendo a descentralização um processo que possibilitou a redução da oferta de alimentos processados e ultraprocessados na alimentação escolar. O ano de 2009 é um marco histórico para as recomendações alimentares e nutricionais, tendo em vista a obrigatoriedade, imposta pela Lei Federal n. 11.947/2009, de aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar para a alimentação escolar. Essa determinação foi reforçada pela Resolução CD/FNDE n. 38/2009, juntamente com a ampliação e o detalhamento sobre recomendações nutricionais e alimentares para o PNAE, sendo sucedida pelas Resoluções CD/FNDE n. 26/2013 e CD/FNDE n. 06/2020. Conclusão: Com base no processo avaliativo e comparativo da evolução das recomendações nutricionais do PNAE, é possível afirmar que a evolução ocorreu na medida em que o perfil de consumo alimentar e o estado nutricional da população brasileira foram se modificando.

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Biografía del autor/a

Roberta Lamonatto Taglietti, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). Área de Ciências da Saúde. Curso de Nutrição. Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Chapecó, Santa Catarina, Brasil.

Nutricionista. Mestra e doutoranda em Ciências da Saúde pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde e Docente  do curso de Nutrição da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó).

Carla Rosane Paz Arruda Teo, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). Área de Ciências da Saúde. Curso de Nutrição. Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Chapecó, Santa Catarina, Brasil.

Nutricionista. Doutora em Ciência de Alimentos. Docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde e do curso de Nutrição da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó).

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Publicado

2021-01-28

Cómo citar

1.
Lamonatto Taglietti R, Paz Arruda Teo CR. Recomendações alimentares e nutricionais para o Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma análise da história recente. DEMETRA [Internet]. 28 de enero de 2021 [citado 5 de julio de 2025];16:e52101. Disponible en: https://www.e-publicacoes.uerj.br/demetra/article/view/52101

Número

Vol. 16 (2021)

Sección

Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva

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Declaro no tener conflicto de intereses con el presente artículo.

 

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