CONTRATO: ampliação conceitual à luz da função e do papel da vontade

Autores

  • Felipe Ramos Ribas Soares Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Louise Vago Matieli Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Resumo

O presente artigo visa investigar a tutela conferida pelo ordenamento jurídico brasileiro a situações que geram obrigações, mesmo sem a manifestação expressa de vontade de se vincular a um negócio jurídico por parte dos sujeitos envolvidos naquela relação jurídica, tal como ocorre com as relações contratuais de fato e as situações de comportamento social típico. Para tanto, analisou-se inicialmente o conceito de negócio jurídico, a partir das suas teorias expansivas e restritivas. Em seguida, verificando-se os possíveis problemas das teorias que tentam explicar as relações decorrentes de comportamento social típico, a partir da noção de negócio jurídico, passou-se a averiguar o enquadramento de tais situações a partir de uma releitura do conceito de contrato, desvinculando-o do conceito formal e abstrato de negócio jurídico.

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Biografia do Autor

Felipe Ramos Ribas Soares, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutorando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Civil pela UERJ. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Ex-Professor Substituto de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), entre 2018 e 2019. Professor de cursos de pós-graduação. Autor de artigos publicados em revistas especializadas e obras coletivas. Membro da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Advogado com experiência em resolução de controvérsias civis e empresariais, com atuação em arbitragens nacionais e internacionais.

Louise Vago Matieli, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutorando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Civil pela UERJ. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Ex-Professor Substituto de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), entre 2018 e 2019. Professor de cursos de pós-graduação. Autor de artigos publicados em revistas especializadas e obras coletivas. Membro da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Advogado com experiência em resolução de controvérsias civis e empresariais, com atuação em arbitragens nacionais e internacionais.

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Como Citar

SOARES, Felipe Ramos Ribas; MATIELI, Louise Vago. CONTRATO: ampliação conceitual à luz da função e do papel da vontade. Contexto Jurídico, Rio de Janeiro, v. 8, n. 1, p. 124–168, 2021. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/contexto/article/view/74089. Acesso em: 17 jul. 2025.

Edição

v. 8 n. 1 (2021): Direito em Tempos de Crise Sanitária

Seção

Artigos

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