O IMPACTO DE DECISÕES EMBLEMÁTICAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Authors

  • Isabela Andrade Flintz

Abstract

A Democracia não pode ser compreendida sem as lentes das instituições que tradicionalmente compõem um Estado Democrático de Direito - Executivo, Legislativo e Judiciário. É comum perceber a Democracia e suas crises, tensões e impactos através de um olhar dos poderes Executivo e Legislativo. É menos intuitivo, porém, reconhecer o enorme impacto que decisões do Judiciário possuem para a vida política e democrática de um país. Esse artigo busca, portanto, analisar a jovem democracia brasileira através da atuação do Supremo Tribunal Federal por meio de decisões emblemáticas que influenciaram politicamente os rumos de nossa democracia. Será feita, em paralelo às decisões do Supremo, para fins de melhor compreensão, uma breve análise histórica e política da Democracia Brasileira, para que as ações do Judiciário possam ser compreendidas dentro de

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How to Cite

FLINTZ, Isabela Andrade. O IMPACTO DE DECISÕES EMBLEMÁTICAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA DEMOCRACIA BRASILEIRA. Contexto Jurídico, Rio de Janeiro, v. 8, n. 1, p. 441–482, 2021. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/contexto/article/view/74289. Acesso em: 2 may. 2025.