Liberdade de expressão, desinformação na saúde e monkeypox
DOI:
https://doi.org/10.12957/cj.2026.98609Parole chiave:
liberdade, de , expressão, desinformaçãoAbstract
O texto analisa o conflito entre liberdade de expressão e desinformação na área da saúde, tomando como exemplo os discursos sobre a varíola dos macacos (monkeypox). Inicialmente, aborda as principais teorias da liberdade de expressão e sua condição de direito fundamental na Constituição de 1988. Em seguida, discute como, à luz das teorias dos direitos fundamentais, esses direitos são interpretados e equilibrados, inclusive pelo Judiciário. Por fim, examina o choque entre a liberdade de expressão e o direito à informação como parte do direito à saúde.
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