do poder disciplinar ao biopoder à necropolítica: a criança negra em busca de uma infância descolonizada

Resumo

O artigo discute como a emergência do termo “menor” na sociedade brasileira, a partir de meados do século XIX, forjada principalmente pela prática do discurso jurídico e médico, traçou um percurso de institucionalização para as crianças pobres, primeiro, no período pós abolição da escravização até os anos trinta do século passado e, posteriormente, até o período da democratização do Brasil, considerando a promulgação da Constituição Federal de 1988. A análise para os períodos propostos pautou-se tanto no conceito de poder disciplinar quanto no de biopoder, ambos cunhados por Foucault. Ainda, discutiu-se a emergência da criança negra, a partir do seu status de criança cidadã, contida na Constituição Federal de 88 e no Estatuto da Criança e do Adolescente criado na década de 1990. A partir desse período até os dias atuais, o texto versa sobre os novos dispositivos criados pelo Estado Brasileiro, que têm assegurado condições desiguais para as crianças negras e principalmente promovido o aumento de homicídios entre elas. A análise do último período apresentado, fundamentou-se no conceito de Necropolítica, desenvolvido por Achille Mbembe. Por último, defende-se o princípio de que outra infância para a criança negra somente será possível a partir de um devir-outro, uma nova abertura do mundo e, sobretudo, uma descolonização da infância para as crianças pertencentes ao grupo étnico-racial negro.