del poder disciplinario al biopoder a la necro política: el niño negro en busca de una infancia descolonizada

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.12957/childphilo.2021.56340

Palabras clave:

poder disciplinario, biopoder, necro política, niños negros infancia negra descolonización.

Resumen

El artículo analiza cómo el surgimiento del término “menor” en la sociedad brasileña, a partir de mediados del siglo XIX, forjado principalmente por la práctica del discurso jurídico y médico, trazó un camino de institucionalización para los niños pobres, primero, en el período posterior a la abolición de la esclavitud hasta los años treinta del siglo pasado y, posteriormente, hasta el período de democratización en Brasil, considerando la promulgación de la Constitución Federal de 1988. El análisis de los períodos propuestos se basó tanto en el concepto de poder disciplinario como en el de biopoder, ambos acuñados por Foucault. Asimismo, se discutió el surgimiento del niño negro, con base en su condición de niño ciudadano, contenida en la Constitución Federal de 1988 y el Estatuto del Niño y del Adolescente creado en la década de 1990. Desde ese período hasta la actualidad, el texto trata de los nuevos dispositivos creados por el Estado brasileño, que han asegurado condiciones desiguales para los niños negros y promovido principalmente un aumento de los homicidios entre ellos. El análisis del último período presentado se basó en el concepto de Necro política, desarrollado por Achille Mbembe. Por último, se defiende el principio de que otra infancia para el niño negro solo será posible a partir de un devenir-otro, una nueva apertura del mundo y, sobre todo, una descolonización de la infancia para los niños pertenecientes al grupo étnico-racial negro.

Biografía del autor/a

cristina teodoro, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira

Professora Adjunta Efetiva da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
(UNILAB) - Campus dos Malês/BA. Pesquisadora no grupo de pesquisa: Práticas e políticas da diferença.
Estudos Sociais da Criança e Infância, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.

Citas

Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 14ªed. 2020. Disponível em:< https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 10 Fev. 2021.

Deleuze, G. Conversações. Rio de Janeiro: Editora 34, 1997.

Deleuze, G; Guattari, F. Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia. Rio de Janeiro: Editora 34, 1997.

Didonet, V. Trajetória dos direitos da criança no Brasil: de menor e desvalido a criança cidadã, sujeito de direitos. In: SENADO FEDERAL. Primeira infância: avanços legais do marco legal da primeira infância. Brasília: Câmara dos Deputados, 2016.

Farias, A. B.; Fantinel, F. S. Racismo em variação: contribuições para a crítica biopolítica. In Farias, A. B.; Fantinel, F. S. (org). Racismo em variação: contribuições para a crítica biopolítica. Caxias do Sul: Educs, 2019.

Foucault, M. Vigiar e punir. Petrópolis: Editora Vozes, 2001.

Fundo das Nações Unidas Para A Infância (UNICEF). Os impactos do racismo na infância. 2010. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/1731/file/O_impacto_do_racismo_na_infancia.pdf. Acesso em 17/01/2021.

Fundo das Nações Unidas Para A Infância (UNICEF). 30 anos da convenção sobre os direitos da criança. 2019. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/relatorios/30-anos-da-convencao-sobre-os-direitos-dacrianca. Acesso em: 17/01/2021.

Gomes, N. L.; Teodoro, C. O país que extermina crianças e adolescentes já está morto. Fundação Perseu Abramo. 2020. Disponível em https://fpabramo.org.br/2020/12/09/o-pais-que-extermina-criancas-e-adolescentes-ja-esta-morto/. Acesso em 08/01/2021.

Guimarães, A. S. A. Como trabalhar com "raça" em Sociologia. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 29, n. 1, p. 93-97, jan./jun. 2003.

Henriques, R. Desigualdade racial no Brasil: evolução das condições de vida na década de 90. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2001.

Kaminski, A. K. O Conselho Tutelar, a criança e o ato infracional: proteção ou punição? Canoas: ULBRA, 2002.

Kaminski, J. Menores e crianças: uma breve análise da história da infância e adolescência no Brasil. Akrópolis, Umuarama, v. 20, n. 2, p. 16-22, 2012.

Kohan, W. O. A infância da educação: o conceito devir-criança. 2021. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/2/1/a-infancia-da-educacao-o-conceito-devir-crianca. Acesso em: 5 jan. 2021.

Machado, R. Introdução: por uma genealogia do poder. In: Foucault, Michel. Microfísica do poder. 13. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1998.

Mbembe, A. Necropolítica: Arte & Ensaios. Revista do PPG de Artes visuais da Escola de Belas Artes da UFRJ, Rio de Janeiro, n. 32, p. 123-151, dez. 2017.

Mbembe, A. Sair da grande noite: ensaio sobre a África descolonizada. Petropolis: Vozes, 2014.

Morais, R. M. O. Os dispositivos disciplinares e a norma disciplinar em Foucault. Revista Ítaca, Rio de Janeiro, v. 27, p. 185-216, 2019.

Müller, T. M. P. Os conceitos de criança e de anormal e as práticas decorrentes de atendimento institucional no brasil: uma análise genealógica. Childhood & Philosophy, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 421-444, jul./dez. 2005.

Passetti, E. Crianças carentes e políticas públicas. In: Del Priore, M. (Org.). História das Crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2006.

Perez, J. R. R.; Passone, E. F.. Políticas sociais de atendimento ... no Brasil. Caderno Pesquisa [online], v. 40, n. 140, p. 649-673, 2010.

Rosemberg, F; Pinto, R. P. Criança pequena e raça na PNAD 87. Textos FCC, n. 13, 1997.

Pogrebinschi, T. Foucault, para além do poder disciplinar e do biopoder. Lua Nova, n. 63, p.179-201, 2004.

Rizzini, I. Crianças e menores do pátrio poder ao pátrio dever: um histórico da legislação para a infância no Brasil (1830-1990) In: Pilotti, F; Rizzini, I. (Org.). A Arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Interamericano Del Niño, 1995.

Rolnik, R. Territórios negros nas cidades brasileiras (etnicidade e cidade em são Paulo e no Rio de Janeiro). Estudos Afro-Asiáticos, v. 17, p. 29-41, 1989.

Santos, M. A. C. et al. Luzes e sombras sobre a Colônia: educação e casamento na São Paulo do século XVIII. São Paulo: Humanitas/EDUSP, 1998.

Santos, M. A. C. Criança e criminalidade no início do século. In: Priore, M. D. (Org.). História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2006, p. 210-229

Saraiva, J. B. C. Adolescente em conflito com a lei: da indiferença à proteção integral. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

Silva, M. L. População-sacer e democracia racial no Brasil. Revista Sociedade & Estado, Brasília, v. 32, n. 3, p. 593-620, set./dez. 2017.

Publicado

2021-05-30

Cómo citar

gomes, nilma lino, & teodoro, cristina. (2021). del poder disciplinario al biopoder a la necro política: el niño negro en busca de una infancia descolonizada. Childhood & Philosophy, 17, 01–31. https://doi.org/10.12957/childphilo.2021.56340

Número

Sección

infância e necropolítica: outros possíveis