El camino de la ecología desde la perspectiva de licencia ambiental

Autores/as

  • Gustavo Aveiro Lins
  • Luiz Gustavo Escorcio Bezerra Mestre em Direito Ambiental University College London (UCL)
  • Maurício Jorge Pereira da Mota
  • Oscar Rocha-Barbosa
  • Josimar Ribeiro de Almeida

DOI:

https://doi.org/10.12957/sustinere.2015.20143

Palabras clave:

Concesión de licencias, Carreteras, Ecología carretera

Resumen

Las carreteras son esenciales para el mantenimiento y crecimiento de la economía de un país , por desgracia , varios estudios han demostrado una lista de las carreteras con impactos ambientales significativos , antes de que significa la gran importancia de la profundización del tema de gestión ambiental de los conocimientos en las carreteras , especialmente la questçao legal. La conclusión del artículo es que la licencia ambiental es un proceso importante en gestión ambiental de autopistas , sin embargo carece de seriedad en el seguimiento posterior a la construcción, como se requiere para una evaluación de la eficacia de las medidas de mitigación adoptadas.

 

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/sustinere.2015.20143

Biografía del autor/a

Gustavo Aveiro Lins

Mestre em Engenharia Ambiental

Universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Maurício Jorge Pereira da Mota

Doutor em Direito Civil

Universidade do estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Oscar Rocha-Barbosa

Pós-Doutorado em Zoologia - Universitat de Barcelona

Josimar Ribeiro de Almeida

Doutor – Professor Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Pesquisador Senior Centro de Engenharia Nuclear/USP – RJ – Brasil

Citas

ABRA, F. D. Monitoramento e avaliação das passagens inferiores de fauna presentes na rodovia SP-225 no município de Brotas, São Paulo. Dissertação (mestrado). 256 p. Universidade de São Paulo, USP, 2012.

BAGER, A. Repensando as medidas mitigadoras impostas aos empreendimentos rodoviários associados a Unidades de Conservação – Um estudo de caso, In: Bager A (ed) Áreas Protegidas: Conservação no Âmbito do Cone Sul, Bager A, Pelotas, Brasil, pp 159–172, 2003.

BECKMANN, J.O.; CLEVENGER, A.P.; HUIJSER, M.P. & HILTY, J.A. Safe passages - Highways, wildlife, and habitat connectivity.Island Press, 396 p. 2010.

BONET, B.; CUNHA, H.. Medidas Preventivas aos Atropelamentos de Fauna em Rodovias. Monitoramento e mitigação de atropelamentos de fauna. Coordenação Geral de Meio Ambiente. Diretoria de Planejamento e Pesquisa. Coleção Estrada Verde. Brasília, 2012.

BRASIL. Lei Federal nº 6938/81. Política nacional do meio ambiente - PNMA. 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm> Acesso em 10/12/2015.

BRASIL. Constituição Federativa Do Brasil De 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm> Acesso em 10/12/2015.

BRASIL. Decreto nº. 99274/90 de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei n° 6.902, de 27 de Abril de 1981, e a Lei n° 6.938, de 31 de Agosto de 1981, que dispõem, respectivamente, sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, edição de 7 de junho de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d99274.htm> Acesso em 10/12/2015.

BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. MMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente. CONAMA. Resolução nº. 001, 23 jan., 1986. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html>. Acesso em 10/12/2015.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Estabelece a revisão dos procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de forma a efetivar a utilização do sistema de licenciamento como instrumento de gestão ambiental, instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html> Acesso em 10/12/2015.

COFFIN, A.W. From roadkill to road ecology: a review of the ecological effects of roads. Journal of Transport Geography. n. 15, 396–406. 2007. Disponível em: <http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0966692306001177>Acessado em: 12/11/2015.

CLEVENGER, A. P.; CHRUSZCZ, B; GUNSON, K. E. Spatial patterns and factors influencing small vertebrate fauna road-kill aggregations. Biol. Conserv., n.109, p. 15 26. 2003.

CORLATTI, L.; HACKLÄNDER, K.; FREY-ROOS, F. Ability of wildlife overpasses to provide connectivity and prevent genetic isolation. Conservation Biology. n.23 p.548-556. 2009.

FORMAN, R.T.T, ALEXANDER, L.E. Roads and their major ecological effects. Annual Review of Ecology, Evolution and Systematics. n. 29, p. 207–231. 2007. Disponível em: <http://www.annualreviews.org/doi/abs/10.1146/annurev.ecolsys.29.1.207> Acessado em 23/09/2015.

FORMAN, R.T.T, DEBLINGER, R.D. The ecological road-effect zone of a Massachusetts (USA) suburban highway. Conservation Biology. n. 14, p. 36–46. 2000.

FORMAN, R.T.T; SPERLING, D; BISSONETTE, J.A; CLEVENGER, A.P; CUTSHALL, C.D; DALE, V.H; FAHRIG, L; FRANCE, R; GOLDMAN, C.R; HEANUE, K; JONES, J.A; SWANSON, F.J; TURRENTINE, T; WINTER, T.C. Road ecology: science and solutions. Island Press, Washington. 2003.

GONÇALVES, L. O. Avaliações de impacto ambiental de rodovias: as perguntas estão sendo respondidas? Dissertação (mestrado). 211 p. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2012. Disponível em: <http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/72345> Acessado em 07/11/2015.

JONES, J.A; SWANSON, F.J; WEMPLE, B.C; SNYDER, K.U. Effects of roads on hydrology, geomorphology and disturbance patches in stream networks. Conservation Biology. n. 14, p.76–85. 2000.

KOCIOLEK A.V, CLEVENGER A.P, ST-CLAIR C.C, PROPPE D.S Effects of road networks on bird populations. Conserv Biol. n.25, v.2, p.241–249. 2011.

LAUXEN, M.S. A mitigação dos impactos de rodovias sobre a fauna: Um guia de procedimentos para tomada de decisão. Porto Alegre. Monografia apresentada no departamento de zooologia como pré-requisito para a conclusão do curso pós-graduação Lato Sensu, em Diversidade e conservação da fauna. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 176 p. 2012.

LODÉ, T. Effect of a motorway on mortality and isolation of wildlife populations. Ambio, v.29, n.3, p.163 166. 2000. Disponível em: <http://www.bioone.org/doi/abs/10.1579/0044-7447-29.3.163> Acessado em 17/07/2015.

PERZ, S.G; CALDAS, M.M; ARIMA, E; WALKER, R.J. Unofficial road building in the Amazon: socioeconomic and biophysical explanations. Development and Change. n.38, p.529–551. 2007. Disponível em: <http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1467-7660.2007.00422.x/abstract> Acessado em 21/08/2015.

REIJNEN, R; FOPPEN, R; BRAAK, C.T; THISSEN, J. The effects of car traffic on breeding bird populations in woodland. Reduction of density in relation to the proximity of main roads. Journal of Applied Ecology. n.32 p.187–202. 1995.

SILVA, R.M; BORBA, C.H.O; LEÃO, V.P.C; MINEO, M.F. O impacto das rodovias sobre a fauna de vertebrados silvestres no cerrado mineiro. Enciclopédia biosfera, Centro Científico Conhecer - Goiânia, v.7, n.12; 2011.

SOARES-FILHO B, ALENCAR .A, NEPSTAD .D, CERQUEIRA. G, DIAZ, M.C.V, RIVERO S, SOLO´RZANO L, VOLL, E. Simulating the response of land-cover changes to road paving and governance along a major Amazon highway: the Santarem-Cuiaba corridor. Global Change Biology n.10 p. 745–764. 2004.

TAYLOR, B. D.; GOLDINGAY, R. L. Wildlife road-kills on three major roads in north-eastern New South Wales. Wildlife Research, Collingwood, v. 31, p. 83-91. 2004. Disponível em: <http://www.publish.csiro.au/paper/WR01110.htm>Acessado em 24/11/2015.

TROMBULAK, S.C; FRISSELL, C.A. Review of ecological effects of roads on terrestrial and aquatic communities. Conservation Biology n. 14, p. 18–30. 2000.

Publicado

2015-12-21

Cómo citar

Lins, G. A., Bezerra, L. G. E., Mota, M. J. P. da, Rocha-Barbosa, O., & Almeida, J. R. de. (2015). El camino de la ecología desde la perspectiva de licencia ambiental. Revista Sustinere, 3(2), 152–159. https://doi.org/10.12957/sustinere.2015.20143

Número

Sección

ARTIGOS (Artículos)