Educação profissional técnica de nível médio na área da saúde: entre o público e o privado
DOI:
https://doi.org/10.12957/sustinere.2022.63344Resumo
O Estado brasileiro vem se constituindo, político e economicamente, em uma perspectiva neoliberal, estreitando cada vez mais a “parceria” público-privada, inclusive em setores como saúde e educação. Essa parceria tem gerado tensões significativas, com peculiaridades no que se refere à educação profissional técnica de nível médio. Este é um estudo teórico que busca apresentar uma reflexão acerca da educação profissional técnica de nível médio, com ênfase na relação público-privada e suas implicações para a formação dos trabalhadores de saúde.
Palavras-chave: Educação profissional. Saúde. Relação público-privada.
Referências
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP Nº 1, de 5 de janeiro de 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-5-de-janeiro-de-2021-297767578 Acesso em 05 ago.2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. 4.ed. Brasília: Ministério da Educação, 2020a. Disponível em: http://cnct.mec.gov.br/. Acesso em: 18 ago. 2021.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Básica 2019: Resumo Técnico. Brasília, 2020b. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/6874720 Acesso em 22 jun., 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Parecer 7/2020. 2020c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=151591-pcp007-20&category_slug=julho-2020-pdf&Itemid=30192 Acesso em 10 ago., 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde. Pronatec Saúde. (página do site). 2020d. Disponível em: https://www.saude.gov.br/trabalho-educacao-e-qualificacao/gestao-e-regulacao-do-trabalho-e2021
m-saude/819-assuntos/trabalho-educacao-e-qualificacao/40689-pronatec-saude Acesso em 05 mai, 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 6 de 20 de setembro de 2012. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Brasília, DF, 2012. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Res-CEB-006-2012-09-20.pdf. Acesso em: 18 ago, 2018.
BRASIL. Lei 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Diário Oficial da União. Brasília: Câmara dos Deputados, 2011. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2011/lei-12513-26-outubro-2011-611700-publicacaooriginal-134061-pl.html. Acesso em: 18 ago., 2018.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 6.302, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Brasil Profissionalizado. Diário Oficial da União. Brasília: Casa Civil, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6302.htm. Acesso em 10 nov, 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho Educação na Saúde. PROFAE. Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. 2006. Disponível em: http://www.retsus.fiocruz.br/sites/default/files/publicacoes/arquivos/profae_-_book_seminario_internacional.pdf Acesso em 22 jun., 2020.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 5154, de 23 de julho de 2004. Diário Oficial da União. Brasília: Casa Civil, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em 10 nov., 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB Nº 04/99. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.
BOMFIM, Maria I.; RUMMERT, Sonia M.; GOULART, Valéria M. Educação profissional em saúde: o sentido da escola pública e democrática. Revista Cocar, Belém, Ed. especial, n.3, p. 322 a 343, jan./jul, 2017. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/1294. Acesso em: 13 set. 2018.
CAIRES, Vanessa Guerra; OLIVEIRA, Maria Auxiliadora Monteiro. Educação profissional brasileira: da Colônia ao PNE 2014-2024. Petrópolis: Ed. Vozes, 2016.
CAMPOS, Gastão Wagner Souza. SUS: o que e como fazer? Ciência & Saúde Coletiva, 23(6):1707-1714, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/ZPyBXcTXwZvLh5H9PDzvxpn/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 15 ago. 2021.
CÊA, Georgia Sobreira Santos. Fundamentos e práticas da formação do trabalhador no Brasil: o legado dos anos 1990. Revista Faz Ciência, v.12, n. 16, jul./dez., 2010, p. 101-114. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/fazciencia/article/view/7438. Acesso em 04 nov, 2019.
CÊA, Georgia Sobreira Santos; SILVA, Camila Ferreira. O Programa Brasil Profissionalizado como uma das expressões do neoliberalismo nos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff. In: CONGRESSO LATINO AMERICANO DE SOCIOLOGIA, XXIX, 2013. Anais. Chile: ed. ALAS (Asociación Latinoamericana de Sociología), 2013. Disponível em: http://docplayer.com.br/15633337-O-programa-brasil-profissionalizado-como-uma-das-expressoes-do-neoliberalismo-nos-governos-lula-da-silva-e-dilma-rousseff.html. Acesso em 10 nov., 2019.
CHAVES, Vera Lúcia Jacob.; AMARAL, Nelson Cardoso. Política de expansão da educação superior no Brasil – o PROUNI e o FIES como financiadores do setor privado. Educação em Revista, Belo Horizonte, v.32 n.04 p. 49-72 out.- dez. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/edur/v32n4/1982-6621-edur-32-04-00049.pdf Acesso em 6 mai, 2020.
CIAVATTA, Maria. O trabalho docente e os caminhos do conhecimento: a historicidade da Educação Profissional. Rio de Janeiro: Lamparina, 2015. 1ª ed.
CIAVATTA, Maria. Formação profissional para o trabalho incerto: um estudo comparativo Brasil, México e Itália. In: FRIGOTTO, Gaudêncio. (org.). Educação e crise no trabalho: perspectivas de final de século. Petrópolis: Ed. Vozes, 2008.
CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A “era” das diretrizes: disputa pelo projeto de educação dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação., Rio de Janeiro, v. 17 n. 49 jan./abr. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/nDS3v6XBFdjG3jQGLRk687m/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 02 nov, 2019.
CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. Ensino Médio e Educação Profissional no Brasil: dualidade e fragmentação. Retratos da Escola, Brasília, v. 5, n. 8, p. 27-41, jan./jun. 2011. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/45. Acesso em 5 set, 2019.
CORRÊA, Adriana Kátia.; SORDI, Mara Regina Lemos de. Educação profissional técnica de nível médio no Sistema Único de Saúde e a política de formação de professores. Texto contexto - enfermagem, Florianópolis, v. 27, n. 1, e2100016, 2018. Disponível em https://www.scielo.br/j/tce/a/f4zg7t5YRQwFbPYFC9WXyst/?lang=pt. Acesso em 26 ago, 2018.
CUNHA, Luiz Antônio. Ensino profissional: o grande fracasso da ditadura. Caderno de Pesquisa [online], São Paulo, v.44, n.154, p.912-33, out./dez. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/sNXBnvvBY84RY7bJdpt7bmb/?lang=pt&format=pdf. Acesso em 30 out, 2019.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 46, jan./abr., 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/VJmZWSR66pkB3948p76yRVx/?lang=pt&format=pdf. Acesso em 2 out, 2019.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da Educação Básica. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 1129-1152, out. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/ghLJpSTXFjJW7nWBsnDKhMb/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 20 ago, 2019.
FRIGOTTO, Gaudêncio.; CIAVATTA, Maria. Educação Básica na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 24, n. 82, p. 93-130, abril 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/fwBNt6pKWJKTdYrCkxHjPdQ/?lang=pt&format=pdf. Acesso em 29 out, 2019.
GENTILI, Pablo. Educar para o desemprego: a desintegração da promessa integradora. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (org.). Educação e crise no trabalho: perspectivas de final de século. Petrópolis: Ed. Vozes, 2008.
KUENZER, Acácia Zeneida. Trabalho e escolar: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 38, n. 139, p. 331-54, abr.-jun, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00331.pdf Acesso em 13 jan., 2020.
LIMA, Júlio César França. Neoliberalismo e formação profissional em saúde. Trabalho necessário, Rio de Janeiro (UFF), ano 5, n.5, p. 1-16, 2007. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/4592. Acesso em 20 ago, 2019.
LIMA, Marcelo et al. PRONATEC: para que e para quem? HOLOS, Natal, ano 34, vol. 08, 2018. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/7001 Acesso em 07 maio, 2020.
LOPES, Sara Regina Souto et al. Potencialidades da educação permanente para a transformação das práticas de saúde. Comunicação em Ciências da Saúde, Brasília, vol. 18, n. 2, p. 147-155, 2007. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-484725. Acesso em: 7 jun., 2018.
MACHADO, Cristiani Vieira; LIMA, Luciana Dias; BAPTISTA, Tatiana Wargas Faria. Políticas de saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 33, Sup. 2:e00129616, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/HfmStkr5tNJHKCCZW8qQdvz/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 8 jun, 2019.
MACHADO, Maria Helena et al. Tendências do mercado de trabalho em saúde no Brasil. In: PIERANTONI, Celia Regina; DAL POZ; Mario Roberto; FRANÇA, Tania. (Orgs). O Trabalho em Saúde: abordagens quantitativas e qualitativas. 1. ed. Rio de Janeiro: Cepesc, IMS, Uerj, ObservaRH, 2011.
MANFREDI, Silvia Maria. Educação Profissional no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002.
NASCIMENTO, Suerda Maria Nogueira do; SILVA, José Moisés Nunes da. Políticas para educação profissional: o programa Brasil Profissionalizado em cena. In: COLÓQUIO: A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, IV Colóquio Nacional e I Colóquio Internacional: Natal, IFRN, 2017. Disponível em: https://ead.ifrn.edu.br/coloquio/anais/2017/trabalhos/eixo1/E1A47.pdf. Acesso em 20 ago, 2019.
PAIVA, Carlos Henrique Assunção; TEIXEIRA, Luiz Antônio. Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.20, n.2, abr.-jun. 2013, p.653-673. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/hcsm/v21n1/0104-5970-hcsm-21-1-00015.pdf. Acesso em 7 mai, 2020.
PEIXOTO, Elza Margaria Mendonça et al. Crise do Capital, Crise Sanitária, Crise Política. Notas de conjuntura e educação. Germinal: Marx. Educação em Debate, Salvador, v. 11, n. 3, p. 30-73, dez. 2019. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/36394. Acesso em 3 de jun, 2020.
PIOLLI, Evaldo. Mercantilização da educação, a reforma trabalhista e os professores: o que vem por aí? In: KRAWCZYK, Nora; LOMBARDI, José Claudinei. O golpe de 2016 e a educação no Brasil. Uberlândia: Navegando Publicações, 2018. p. 101-13.
PIOLLI, Evaldo; SALA, Mauro. A reforma do ensino médio e a educação profissional: da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e para a Educação Profissional. Revista Exitus, [S. l.], v. 11, n. 1, p. e020138, 2021. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/1543. Acesso em: 15 ago. 2021
PRIORE, Mary del; VENANCIO, Renato Pinto. O livro de Ouro da História do Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001.
PRONKO, Marcela Alejandra.et al. A Formação de Trabalhadores Técnicos em Saúde no Brasil e no Mercosul. Rio de Janeiro: EPSJV, 2011.
RAMOS, Marise Nogueira. História e política da educação profissional [recurso
eletrônico] Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014. Coleção formação pedagógica; v.5. Disponível em: https://curitiba.ifpr.edu.br/wp-content/uploads/2016/05/Hist%C3%B3ria-e-pol%C3%ADtica-da-educa%C3%A7%C3%A3o-profissional.pdf. Acesso em 26 set, 2019.
RAMOS, Marise. Concepções e práticas pedagógicas nas Escolas Técnicas do SUS: fundamentos e contradições. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 7, p. 153–173, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/tes/v7s1/08.pdf. Acesso em 12 set, 2018.
RAMOS, Marise Nogueira et al. Atuação da rede federal de educação profissional científica e tecnológica quanto a oferta de cursos técnicos em saúde. e-Mosaicos, Rio de Janeiro, v.9, n. 21, mai-ago, 2020. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/e-mosaicos/article/view/46666 Acesso em 05 ago 2021.
RAMOS, Moacyr Salles; STAMPA, Inêz Terezinha. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego: democratização ou precarização da educação profissional? Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 15, n. 2, p. 393 - 407, ago./dez. 2016. Disponível em https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/23609. Acesso em 20 set. 2019.
SIQUEIRA-BATISTA, Rodrigo et al. Educação e competências para o SUS: é possível pensar alternativas à(s) lógica (s) do capitalismo tardio? Ciência & Saúde Coletiva [online], Rio de Janeiro, v.18, n. 1, p. 159-170, 2013. Disponível: C:UsersMinayoDocumentsfecha (scielo.br). Acesso em 18 set, 2019.
SOUZA, José dos Santos. Mediação entre a escola e o novo mundo do trabalho na formação de técnicos de nível médio. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 16, n. 1, p. 123–140, abr. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/tes/v16n1/1678-1007-tes-16-01-0123.pdf. Acesso em 2 set, 2018.
TORREZ, Milta Neide Freire Barron. Políticas de formação docente para a educação profissional técnica na área da saúde na perspectiva da reforma sanitária. 2014. 307 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2014. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/jspui/bitstream/REPOSIP/319175/1/BarronTorrez_MiltaNeideFreire_D.pdf. Acesso em 20 set, 2018.
WERMELINGER, Mônica Carvalho de Mesquita Werner et al. A formação do técnico em enfermagem: perfil de qualificação. Ciência & Saúde Coletiva, 25(1):67-78, 2020. Disponível em: https://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/a-formacao-do-tecnico-em-enfermagem-perfil-de-qualificacao/17354?id=17354 Acesso em 05 ago. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Sustinere
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os Direitos Autorais dos artigos publicados na Revista Sustinere pertencem ao(s) seu(s) respectivo(s) autor(es), com os direitos de primeira publicação cedidos à Revista SUSTINERE.
Os artigos publicados são de acesso público, de uso gratuito, com atribuição da autoria original obrigatória, de acordo com o modelo de licenciamento Creative Commons 4.0 adotado pela revista.
A Revista Sustinere está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
