TEACHERS' PERCEPTIONS OF LAW 10.639/03: OBLIGATORY NATURE OF THEME "AFRO-BRAZILIAN HISTORY AND CULTURE" IN BASIC EDUCATION?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.12957/riae.2024.73744

Keywords:

IFNMG, Racism, Race, Integrated High School

Abstract

The aim of this study was to discuss the perception of teachers at the IFNMG Almenara campus about Law 10.639/2003 and to reveal their opinions on the subject. This is an applied, exploratory study with a descriptive and qualitative approach. Data was collected using a questionnaire via Google Forms. As a result, it can be seen that the subject does not receive due attention. In terms of perceptions, it is noteworthy that the state does not provide teacher training to learn about the legislation that leads to demands, and this is not made available to students. Thus, instead of working towards combating racist forces, education postpones this commitment and contributes to the perpetuation of this phenomenon. Therefore, schools need to offer training and defend the agenda of racial and social equity.

Author Biographies

Cláudia Adriana Souza Santos, Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG

Graduada em Letras Português pela Universidade Estadual de Montes Claros (2001), graduada em Letras Inglês pela Universidade Estadual de Montes Claros (2004), pós-graduada "lato sensu" em Linguística Aplicada ao Ensino de Língua Portuguesa pela Universidade Estadual de Montes Claros (2004) e mestre em Estudos Linguísticos pela Universidade Federal de Uberlândia. Professora de educação superior em cursos regulares presenciais e à distância pela Universidade Estadual de Montes Claros, no período de 2006 à 2015. Professora de Ensino Fundamental na Escola Municipal Dominguinhos Pereira - CAIC Maracanã, efetiva no cargo de 2005 a 2019. Atualmente, professora do Instituto Federal do Norte de Minas, Campus Almenara. Tem experiência na área de Linguística, com ênfase em Linguística, atuando principalmente nos seguintes temas: prática pedagógica, ortografia, texto impresso, produção de texto, linguística geral, fonética e fonologia, sintaxe, morfossintaxe, semântica, aquisição da leitura e da escrita, morfologia, português instrumental, linguística aplicada ao ensino do português, e língua portuguesa e literatura para Ensino Fundamental e Médio. No momento, presidenta do Núcleo de Estudos Afro-brasileiro e Indígena do IFNMG Campus Almenara e membro do NEABI Central do IFNMG.

Bernardo Almeida Rocha, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

Graduando em Engenharia de Produção na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) - campus Almenara (2023). É membro dos seguintes grupos de pesquisa: Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão Afro-brasileiros Indígenas (NEABI - UFOP), Observatório das Desigualdades e Discriminações Étnico-raciais (Unimontes/CNPq) e do Grupo de Pesquisa em Métodos Quantitativos Aplicados (IFNMG/CNPq). Durante o ensino médio atuou como membro do NEABI do IFNMG - campus Almenara (2021-2023) e como Bolsista de Iniciação Científica Júnior do CNPq (2021-2023). Atualmente é Pesquisador Voluntário em pesquisas de caráter de Iniciação Cientifica no IFNMG - campus Almenara e na UFOP atuando principalmente nos seguintes temas: empreendedorismo e inovação, relações de trabalho, diversidade, inclusão, discriminações étnico-raciais, racismo, educação e políticas públicas sociais.

References

ALBERTI, V.; PEREIRA, A. A. O Movimento Negro no Brasil. In: Portal Geledés. Disponível em: https://bityli.com/GZDfJiYYD. Acesso em: 20 fev. 2023.

ARAUJO, L. F. A Lei 10639 e sua maior idade. Há o que se comemorar? Revista Docência e Cibercultura, v. 5, n. 2, p. 279–294, 12 jul. 2021. https://doi.org/10.12957/redoc.2021.57479.

BHERING, M. de S.; FONSECA, V. M. da; SILVA, T. H. M. A BNCC e a Lei n. 10639/2003: Componentes curriculares e educação antirracista. Revista de Ciências Humanas, v. 2, n. 21, 28 dez. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/RCH/article/view/12726. Acesso em: 10 dez. 2022.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 24 de fevereiro de 1891. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm . Acesso em: 20 fev. 2023.

________. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm . Acesso em: 23 fev. 2023.

________. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.

________. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira’, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 10 jan. 2003. Disponível em: https://bityli.com/HLXTNYHCq . Acesso em: 20 fev. 2023.

CARVALHO, A. P. P. de. A aplicabilidade da Lei 10639/03 como instrumento de garantia de direitos humanos e cidadania. 2015. 44 f. Monografia – Universidade de Brasília, Brasília, 2015.

FERNANDES, F. O negro no mundo dos brancos. São Paulo: Difel, 1972. p. 136-137.

FONSECA, D. M. V. A implementação da Lei no. 10.639/2003 na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. 2015. 182 f. Dissertação de Mestrado – Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2015.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2021.

GOMES, N. L. O movimento negro educador. Petrópolis-RJ: Vozes, 2017.

GUIMARÃES, A. S. A. Raça e os Estudos das Relações Raciais no Brasil. Novos Estudos. São Paulo: CEBRAP, n. 54, jul, p. 148, 1999. Disponível em: https://bityli.com/P1Z6f. Acesso em: 20 fev. 2023.

MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

________. Técnicas de Pesquisa. 8. Ed. São Paulo: Atlas, 2017.

MOITA LOPES, L. P. Afinal, o que é lingüística aplicada. In: Moita Lopes, L. P. Oficina de lingüística aplicada. Campinas: Mercado de Letras, 1996.

PAULA, B. X. de; GUIMARÃES, S. 10 anos da lei federal no 10.639/2003 e a formação de professores: uma leitura de pesquisas científicas. Educação e Pesquisa, v. 40, p. 435–448, jun. 2014. https://doi.org/10.1590/S1517-97022014061517.

PEREIRA, J. S. Reconhecendo ou construindo uma polaridade étnico-identitária?desafios do ensino de história no imediato contexto pós-Lei no 10.639. Estudos Históricos (Rio de Janeiro), v. 21, n. 41, p. 21–43, jun. 2008. https://doi.org/10.1590/S0103-21862008000100002.

RIBEIRO, D. Pequeno Manual Antirracista. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. Acesso em: 18 abr. 2021.

SANTOS, F. R. dos. A construção da identidade negra através da lei 10.639/2003: os alunos da EJA em debate. Kwanissa: Revista de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros, v. 5, n. 12, 3 maio de 2022. DOI 10.18764/2595-1033v5n12.2022.4. Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/kwanissa/article/view/18685. Acesso em: 15 fev. 2023.

SANTOS, S. A. dos. A Lei no 10.639/03 como fruto da luta anti-racista do Movimento Negro. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal no 10.639/03/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. p. 236.

SANTOS, T. V. A. dos S. Reflexões sobre Raça e Racismo – um percurso histórico. Status Libertatis, v. 2, n. 2, p. 22-29, 2018. Disponível em: https://periodicosonline.uems.br/index.php/libertatis. Acesso em: 20 fev. 2023.

SCHWARCZ, L. M. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870-1930. São Paulo: Companhia das letras, 1993. p. 17-18.

Published

2024-01-16

How to Cite

SANTOS, Cláudia Adriana Souza; ROCHA, Bernardo Almeida. TEACHERS’ PERCEPTIONS OF LAW 10.639/03: OBLIGATORY NATURE OF THEME "AFRO-BRAZILIAN HISTORY AND CULTURE" IN BASIC EDUCATION?. Revista Interinstitucional Artes de Educar, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 371–384, 2024. DOI: 10.12957/riae.2024.73744. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/riae/article/view/73744. Acesso em: 1 aug. 2025.

Issue

Section

DOSSIÊ - 20 ANOS DA LEI 10.639: CONVERSAS CURRICULARES ENTRE SABERES, PRÁTICAS E POLÍTICAS ANTIRRACISTAS