CRIANÇAS NEGRAS COM DEFICIÊNCIA: (RE)COLOCANDO QUESTÕES A PARTIR DAS INTERSECCIONALIDADES
DOI:
https://doi.org/10.12957/riae.2023.73796Palavras-chave:
crianças, infâncias, interseccionalidades.Resumo
A relação desigual existente em nosso país entre pessoas negras e não negras afeta adultos e crianças, inclusive as com deficiência. Por esse motivo, é preciso romper com perspectivas homogeneizadoras de “infância” e de “criança” enquanto categorias universais, compreendendo-as em sua historicidade e em seus diferentes contextos sociais. Assim, o presente artigo objetiva (re)colocar a questão do ensino da história e cultura afro-brasileira, especificamente no que se refere à escolarização das crianças negras com deficiência, tensionando o debate que já vem ocorrendo e ampliar as questões colocadas, a partir dos Estudos da Infância, da Deficiência e do Feminismo Negro. Desse modo, compreende-se a urgente necessidade de inclusão da interseccionalidade nas discussões e políticas relacionadas às infâncias, à inclusão escolar e às relações étnico-raciais. É fundamental questionar o silenciamento de vozes de crianças negras com deficiência nas produções acadêmicas, bem como problematizar as condições de violência em que muitas delas estão submetidas. Assim, será possibilitada a ampliação do alcance da Lei nº 10.639, para além da inclusão de conteúdos programáticos em disciplinas específicas e da promoção de comemorações alusivas.
Referências
ADICHIE, Chimamanda Ngozi. O perigo de uma história única. Trad. Julia Romeu. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. Pólen Produção Editorial LTDA: São Paulo, 2020.
AUTO 1.
BENTO, Cida. O pacto da branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n° 5, de 17 de dezembro de 2009b. Fixa as diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil. Disponível em: <http://www.seduc.ro.gov.br/portal/legislacao/RESCNE005_2009.pdf>. Acesso em: 15 mai. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=164841-rcp001-20&category_slug=outubro-2020-pdf&Itemid=30192. Acessado em: 28 fev. 2023.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019 - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=135951-rcp002-19&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acessado em: 23 fev. 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acessado em: 20 fev. 2023.
BRASIL. Decreto 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Edição 189, p. 6, out. 2020.
BRASIL. Decreto n° 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção sobre os Direitos das pessoas com deficiência e seu protocolo facultativo, assinados em Nova York, em 30/03/2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 ago. 2009a, p. 3. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm>. Acesso em: 15 mai. 2021.
BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jul. 1990.
BRASIL. Lei n. 11.645/2008, de 10 de março de 2008. Altera a lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2008.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira”, e dá outras providências. Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acessado em: 20 fev. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília: MEC, 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC, 2008.
BRASIL. Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação), 2019b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=135951-rcp002-19&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 20 fev. 2023.
BRASIL. Resolução No 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 245, p. 41-44, 22 dez. 2017.
CRENSHAW, K. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero, Estudos feministas, Florianopólis, v. 10, n. 1, p.171-189, 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ref/v10n1/11636.pdf. Acessado em: 20 fev. 2023.
FIOCRUZ. Projeto “Nascer no Brasil”. Escola Nacional de Saúde Pública. Ensp/Fiocruz. 2017. Disponível em: https://nascernobrasil.ensp.fiocruz.br. Acessado em: 22 fev. 2023.
G1 BAHIA. Criança de 7 anos é morta a tiros no bairro do Curuzu, em Salvador; família alega tiroteio da polícia. Globo Notícias, 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2020/11/08/crianca-e-morta-a-tiros-em-salvador.ghtml. Acessado em: 21 fev. 2023.
G1. Caso Miguel: a queda de menino do 9º andar que levou à condenação da patroa da mãe dele por abandono de incapaz. Globo Notícias, 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2022/06/01/caso-miguel-a-queda-de-menino-do-9o-andar-que-levou-a-condenacao-da-patroa-da-mae-dele-por-por-abandono-de-incapaz.ghtml. Acessado em: 20 fev. 2023.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Censo demográfico do Brasil: 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2013. Disponível em: https://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2010/metodologia/metodologia_censo_dem_2010.pdf. Acessado em: 21 fev. 2023.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Pessoas com Deficiência e as Desigualdades Sociais no Brasil. 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/34889-pessoas-com-deficiencia-e-as-desigualdades-sociais-no-brasil.html?=&t=sobre. Acessado em: 29 fev. 2023.
IPEA. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (Org.). Atlas da violência 2020. Brasília; Rio de Janeiro; São Paulo: IPEA; FBSP, 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/24/atlas-da-violencia-2020. Acessado em: 28 fev. 2023.
JOHN-BAPTISTE, Ashley. Educação: as centenas de crianças negras britânicas enviadas a escolas para pessoas com deficiência nos anos 60 e 70. BBC NEWS BRASIL, 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-57472104. Acessado em 21 fev. 2023.
LEAL, Maria do Carmo; GAMA, Silvana G. Nogueira; PEREIRA, Ana P. Esteves; PACHECO, Vanessa Eufrauzino; CARMO, Cleber Nascimento; SANTOS, Ricardo Ventura. A cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal e ao parto no Brasil. Cad. Saúde Pública, 33, 2017 • https://doi.org/10.1590/0102-311X00078816.
MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1996.
MIRANDA, Mattheus. Na BA, criança de 7 anos é morta durante tiroteio; família acusa policiais. UOL, 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/11/09/crianca-de-sete-anos-e-morta-durante-troca-de-tiros-em-salvador. Acessado em: 20 fev. 2023.
PESSOTTI, Isaias. Deficiência mental: da superstição à ciência. São Paulo: EDUSP, 1984.
QVORTRUP, Jens. Nove teses sobre a “infância como fenómeno social”. Pró-posições, Campinas, v. 22, n. 1, p. 199-211, jan./abr. 2011.
ROSEMBERG, Fulvia. Educação infantil, classe, raça e gênero. Caderno de Pesquisa, n. 96, p. 58, fev. 1996.
UNICEF. O impacto do racismo na infância. Campanha “Uma infância sem Racismo”. 2020. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/1731/file/O_impacto_do_racismo_na_infancia.pdf. Acessado em: 23 fev. 2023.
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