A LEI 10.639/03: POSSIBILIDADES E PRÁTICAS EMANCIPATÓRIAS NAS CRIAÇÕES CURRICULARES
DOI:
https://doi.org/10.12957/riae.2023.73669Palavras-chave:
Lei 10.639, Movimento Negro Brasileiro, Educação Antirracista, Pesquisa Narrativa.Resumo
Em celebração aos vinte anos da lei que alterou a Lei de Diretrizes e Bases incluindo a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, este artigo tem como objetivo discutir a tessitura de currículos outros visibilizando experiências, saberes e práticas antirracistas no cotidiano nas/das escolas. No presente artigo, refletimos sobre o papel e a força do Movimento Negro para a discussão, a proposição e a implementação da Lei 10.639, problematizando os desdobramentos da lei para as criações curriculares cotidianas. Ancorados na pesquisa narrativa como opção políticateóricametodológica defendemos o conhecimento tecido em comunhão, as narrativas dos sujeitos como possibilidade de criação de saberes outros e reconhecimento de subjetividades. Discutindo a questão étnico-racial nos currículos, trazemos a potência dos saberes que se constroem à altura do cotidiano das escolas e envolvem seus atores com suas histórias de vida e seus encontros a partir dos relatos de professoras da Educação Básica que trazemos para dialogar com os autores e autoras com os quais estabelecemos franco diálogo.
Referências
ADICHIE, Chimamanda. O perigo de uma história única. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
ALVES, Nilda. Decifrando o pergaminho – o cotidiano das escolas nas lógicas das redes cotidianas. In: OLIVEIRA, Inês B.; ALVES, Nilda. (Org.). Pesquisa nos/dos com os cotidianos das escolas: sobre redes de saberes. Petrópolis-RJ: DP et Alii, 2008. p. 13-38.
ARROYO, Miguel. Currículo: território em disputa. RJ: Vozes, 2022.
BAKHTIN, Mikhail. Estética da Criação Verbal. SP: Martins Fontes, 2004.
BENTO, Cida. O pacto da branquitude. SP: Companhia das Letras, 2022.
BRASIL. Declaração e programa de ação. III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata. Ministério da Cultura/Fundação Palmares: 2001. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/150033-declaracao-e-plano-de-acao-de-durban-2001 Acesso em 13 de fevereiro de 2023.
BRASIL. Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira’, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 10 jan. 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm#:~:text=LEI%20No%2010.639%2C%20DE%209%20DE%20JANEIRO%20DE%202003.&text=Altera%20a%20Lei%20no,%22%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 05 de janeiro 2023.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras e Africanas. Brasília/DF, 2004. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-diversas/temas-interdisciplinares/diretrizes-curriculares-nacionais-para-a-educacao-das-relacoes-etnico-raciais-e-para-o-ensino-de-historia-e-cultura-afro-brasileira-e-africana Acesso em 13 de fevereiro de 2023.
CLANDININ, D. Jean; CONNELLY, F. Michael. Pesquisa Narrativa: experiência e história em pesquisa qualitativa. 2. ed. Tradução do Grupo de Pesquisa Narrativa e Educação de Professores ILEEL/UFU. Uberlândia: EDUFU, 2015.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. São Paulo, Boitempo, 2016.
EMICIDA. Ismália. SP: Sony Music e Laboratório Fantasma: 2019. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=4pBp8hRmynI Acesso em 10 de fevereiro de 2023.
FERRAÇO, Carlos Eduardo; ALVES, Nilda. Conversas em redes e pesquisa com os cotidianos: a força das multiplicidades, acasos, encontros, experiências e amizades. In: Conversa como metodologia de pesquisa: por que não? Orgs. Tiago Ribeiro, Rafael de Souza, Carmen Sanches Sampaio. Rio de Janeiro: Ayvu, pp.41-64, 2018.
FERRAÇO, Carlos Eduardo. Pesquisa com o cotidiano. Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 98, p. 73-95, jan./abr. 2007. Disponível em https://www.scielo.br/j/es/a/syPBCCTQ76zF6yTDmPxd4sG/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 05 de janeiro de 2023.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: reencontro com a Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Indignação. SP: UNESP, 2000.
GOMES, Nilma Lino; JESUS, Rodrigo Ednilson. As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva de Lei 10.639/03: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa. Dossiê Relações étnico-raciais e práticas pedagógicas • Educ. rev. (47) • Mar 2013. Disponível em https://doi.org/10.1590/S0104-40602013000100003
GOMES, Nilma Lino. O movimento Negro e a intelectualidade negra descolonizando os currículos. In: Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Orgs.Joaze Bernardino-Costa, Nelson Maldonado-Torres, Ramón Grosfoguel.BH: Autêntica, pp.223-246, 2020.
GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro Educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. RJ: Vozes, 2022.
G.R.E.S ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA. As Áfricas que a Bahia canta. 2023.
GROSFOGUEL, Ramón. Para uma visão decolonial da crise civilizatória e dos paradigmas da esquerda ocidentalizada. In: Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Orgs. Joaze Bernardino-Costa, Nelson Maldonado-Torres, Ramón Grosfoguel. BH: Autêntica, pp. 55-77, 2020.
HOOKS, bell. Educação democrática. In: Educação contra a barbárie. Org Fernando Cássio. SP: Boitempo, 2019.
HOOKS, bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. São Paulo Martins Fontes, 2013.
KILOMBA, Grada. Memórias da Plantação: episódios de racismo cotidiano. Tradução de Jess Oliveira. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019.
LARROSA BONDÍA, J. Notas sobre a experiência e o saber de experiência. Revista Brasileira de educação, n. 19, p. 20-28, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/Ycc5QDzZKcYVspCNspZVDxC/?format=pdf Acesso em: 16 fev. 2023.
LUNA, Luedji. Um corpo no mundo. SP: YB Music. 2017. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=V-G7LC6QzTA Acesso em 15 de fevereiro de 2023.
OLIVEIRA, Maria Aparecida et al. Movimentos Negros no Brasil e os cenários de luta na Educação. Educ.Soc., Campinas, v..43, e262801, 2022. https://doi.org/10.1590/ES.262801
OLIVEIRA, Inês Barbosa de. As Artes do Currículo. In: Alternativas emancipatórias em currículo. Org. Inês Barbosa de Oliveira. SP: Cortez, 2007.
OLIVEIRA, Inês Barbosa de. Contribuições de Boaventura de Sousa Santos para a reflexão curricular: princípios emancipatórios e currículos praticadospensados. In: Revista e- curriculum, São Paulo, v.8 n.2, ago. 2012. Disponível em: http://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum Acesso em: 20 de fevereiro de 2023.
OSCAR, Joana. Caminhos percorridos por professores para implementação da Lei no. 10.639/2003 na educação infantil: prática pedagógica em interface com a política pública municipal. Orientadora: Rosana Heringer. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa de Pós- Graduação em Educação, 2018. Disponível em: https://ppge.educacao.ufrj.br/disserta%C3%A7%C3%B5es2018/dJoanaElisaCostaOscar2.pdf Acesso em 10 de fevereiro de 2023.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo, et al. (ed.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais: Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, Consejo Latinoamerica no de Ciencias Sociales, 2005, 117-142.
REIS, Graça Regina Franco da Silva. Por uma outra Epistemologia de Formação: Conversas sobre um Projeto de Formação de Professoras no Município de Queimados. 2014. 196 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/10379 Acesso em 12 de fevereiro de 2023.
REIS, Graça Regina Franco da Silva; AZEVEDO, Isadora; REIS, Marcia Oliveira Maciel Franco. Decolonialidade e educação antirracista. Revista Espaço do Currículo, v. 15, n.1, p. 1-15, 2022. ISSN 2177-2886. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2022v15n1.62996 Acesso em 12 de fevereiro de 2023.
REIS, Graça Regina Franco da Silva. Singularsocial. In: REIS, Graça R F S; OLIVEIRA, Inês B; BARONI, Patrícia. Dicionário de pesquisa narrativa. Rio de Janeiro: Ayvu, 2022.
RIBEIRO, Djamila. Pequeno manual Antirracista. SP: Companhia das Letras, 2019.
SCWARCZ, Lilia; GOMES, Flavio. Considerações sobre a escravidão. [Entrevista concedida a] Nilma Accioli e Raffaella Fernandez. Revista Z Cultural, ano XIV, no 1, 1º semestre de 2019. Disponível em: http://revistazcultural.pacc.ufrj.br/wp-content/uploads/2019/08/CONSIDERA%C3%87%C3%95ES-SOBRE-A-ESCRAVID%C3%83O_-LILIA-SCHWARCZ-E-FL%C3%81VIO-GOMES-%E2%80%93-Revista-Z-Cultural.pdf Acesso em 20 de fevereiro de 2023.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Marcia Oliveira Maciel Franco Reis, Carolina Alonso Morgado, Erica da Silva Teixeira Ferreira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os autores mantêm os direitos autorais dos seus trabalhos, têm permissão para publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
A aceitação do texto implica na autorização e exclusividade da Revista Interinstitucional Artes de Educar acerca do direito de primeira publicação, os trabalhos publicados estão simultaneamente licenciados com uma licença Creative Commons Atribuição-Não Comercial 4.0 Internacional