A URGÊNCIA DA PRÁTICA EDUCACIONAL ANTIRRACISTA: EDUCAÇÃO DE COMBATE ÀS ESTATÍSTICAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/riae.2023.73608

Palavras-chave:

Educação, Estatísticas, Racismo, Educação Antirracista.

Resumo

O Brasil é um país marcado por séculos de escravidão, o que resultou em um país racista e com milhões de negros marginalizados. Nas últimas décadas e, principalmente, após a redemocratização do país, marcada pela promulgação da Constituição Federal de 1988, iniciou-se um projeto político-social que se amolgou em fundamentos igualitários, antirracistas e democráticos. Desse modo, o presente artigo visa alongar os estudos sobre a Lei nº 10.639, de 2003, que determina a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas, pois elas podem ser caracterizadas como espaços de relações que contribuem para a formação de identidades e para o estabelecimento de culturas. Logo, são um instrumento essencial para desconstruir o racismo histórico e estrutural. Nesse viés, tem-se como questão basilar: por que as práticas educacionais antirracistas são urgentes e necessárias? Com o intuito de responder ao questionamento levantado, vinculou-se como objetivo geral: apresentar o quão urgentes e necessárias são as práticas educacionais antirracistas no ambiente escolar. Concomitantemente, como objetivos específicos, têm-se: analisar o contexto histórico e os dados estatísticos acerca do racismo no Brasil; descrever a necessidade de o ambiente escolar buscar práticas educacionais antirracistas; e mapear a presença da prática educacional antirracista nos ambientes escolares. Utilizou-se, como aparato metodológico, o método dedutivo, empregando predominantemente a pesquisa bibliográfica. Assim, foi estabelecido o diálogo com autores que pesquisam e debatem acerca da temática escolhida. Concluiu-se, desse modo, que, embora as conquistas históricas através da legislação, foram e são significantes, infelizmente, por muitos fatores, ainda não são efetivadas devidamente.

Biografia do Autor

Elvis Gomes Marques Filho, Universidade Estadual do Piauí

Graduado em Direito. Pós-graduação lato sensu em Direito Penal pela Faculdade de Direito, em Direitos Humanos, em Gestão em Educação Superior, em Direito Constitucional e Administrativo e em Direito Penal e Processual Penal pela. Mestre em Direito, área de concentração em Direitos Humanos, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (PPGD/UFMS). Professor efetivo e coordenador do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, campus Professor Barros Araújo.

Isabel Cristina Gomes Silva, Universidade Federal do Oeste da Bahia

Mestranda em Ensino pela Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, especialista em História Cultura Afro-brasileira e Gestão Pública Municipal, Licenciada em História e Pedagogia. Membro do Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensões Esperança Garcia da UESPI (GEPEG/UESPI/CNPq).
Docente de História da Seduc-PI.

Antonia Marina de Jesus Oliveira, Universidade Estadual do Piauí

Bacharela em Serviço Social pelo Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IERSA). Graduanda em Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI); membro e bolsista no Programa de Extensão Esperança Garcia: perspectivas interseccionais, críticas e libertadoras na Educação em e para Direitos Humanos; participa do Grupo de Pesquisa "Novas Formas de Trabalho Velhas Práticas Escravistas" (UFPA); e do Programa de Extensão "Núcleos de Estudos Constitucionais" (UESPI). 

Michael Junior de Oliveira Luz, Universidade Estadual do Piauí

Graduado em Licenciatura Plena em Educação Física pela Universidade Estadual do Piauí (2020). Membro do Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensões Esperança Garcia da UESPI (GEPEG/UESPI/CNPq).Técnico em Enfermagem - Secretaria Municipal de Saúde de Fronteiras-PI.

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Publicado

20-11-2023

Como Citar

GOMES MARQUES FILHO, Elvis; GOMES SILVA, Isabel Cristina; DE JESUS OLIVEIRA, Antonia Marina; DE OLIVEIRA LUZ, Michael Junior. A URGÊNCIA DA PRÁTICA EDUCACIONAL ANTIRRACISTA: EDUCAÇÃO DE COMBATE ÀS ESTATÍSTICAS. Revista Interinstitucional Artes de Educar, [S. l.], v. 9, n. 2, p. 418–434, 2023. DOI: 10.12957/riae.2023.73608. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/riae/article/view/73608. Acesso em: 13 jul. 2024.

Edição

Seção

DOSSIÊ - 20 ANOS DA LEI 10.639: CONVERSAS CURRICULARES ENTRE SABERES, PRÁTICAS E POLÍTICAS ANTIRRACISTAS