A URGÊNCIA DA PRÁTICA EDUCACIONAL ANTIRRACISTA: EDUCAÇÃO DE COMBATE ÀS ESTATÍSTICAS
DOI:
https://doi.org/10.12957/riae.2023.73608Palavras-chave:
Educação, Estatísticas, Racismo, Educação Antirracista.Resumo
O Brasil é um país marcado por séculos de escravidão, o que resultou em um país racista e com milhões de negros marginalizados. Nas últimas décadas e, principalmente, após a redemocratização do país, marcada pela promulgação da Constituição Federal de 1988, iniciou-se um projeto político-social que se amolgou em fundamentos igualitários, antirracistas e democráticos. Desse modo, o presente artigo visa alongar os estudos sobre a Lei nº 10.639, de 2003, que determina a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas, pois elas podem ser caracterizadas como espaços de relações que contribuem para a formação de identidades e para o estabelecimento de culturas. Logo, são um instrumento essencial para desconstruir o racismo histórico e estrutural. Nesse viés, tem-se como questão basilar: por que as práticas educacionais antirracistas são urgentes e necessárias? Com o intuito de responder ao questionamento levantado, vinculou-se como objetivo geral: apresentar o quão urgentes e necessárias são as práticas educacionais antirracistas no ambiente escolar. Concomitantemente, como objetivos específicos, têm-se: analisar o contexto histórico e os dados estatísticos acerca do racismo no Brasil; descrever a necessidade de o ambiente escolar buscar práticas educacionais antirracistas; e mapear a presença da prática educacional antirracista nos ambientes escolares. Utilizou-se, como aparato metodológico, o método dedutivo, empregando predominantemente a pesquisa bibliográfica. Assim, foi estabelecido o diálogo com autores que pesquisam e debatem acerca da temática escolhida. Concluiu-se, desse modo, que, embora as conquistas históricas através da legislação, foram e são significantes, infelizmente, por muitos fatores, ainda não são efetivadas devidamente.
Referências
ALBUQUERQUE, Ana Luiza. Negros são a maioria das vítimas de crimes violentos no Brasil, mostra levantamento. Folha de S. Paulo, 2 jul. 2022. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2022/07/negros-sao-a-maioria-das-vitimas-de-crimes-violentos-no-brasil-mostra-levantamento.shtml. Acesso em: 26 jun. 2023.
ALBUQUERQUE, Francisco Moreira de; TELES, Fabricia Pereira. Ensino de história da África e da cultura Afro-brasileira: lacunas entre leis e práticas na história da educação. Vozes, Pretérito & Devir: Revista de história da UESPI, v. 12, n. 2, p. 159-176, 2021.
ALMEIDA, Pauline. Negros e pardos em universidades federais passam de 41% para 52% em dez anos. CNN Brasil, 29 ago. 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/negros-e-pardos-em-universidades-federais-passam-de-41-para-52-em-dez-anos/. Acesso em: 26 jun. 2023.
ALMEIDA, Silvio L. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
BARROSO, João. Cultura, cultura escolar, cultura de escola. Princípios Gerais da Administração Escolar. Marília: Unesp/Univesp, 2012. v. 1.
BAZZI, Fabiane Vitoria; VALEMDOLF, Maria Júlia Cesco; CARVALHO, Renata de Oliveira. A educação antirracista: vivências e percepções de duas estudantes do IFMT. Cadernos do Aplicação, v. 33, n. 2, p. 1-6, 2020.
BESERRA, Bernadete de L. R.; LAVERGNE, Rémi Fernand. Racismo e educação no Brasil. Recife: Editora UFPE, 2018.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 1981.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [1988]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 26 jun. 2023.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2003]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 26 jun. 2023.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2012]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 26 jun. 2023.
CARRARA, Sérgio. Educação, diferença, diversidade e desigualdade. In: Gênero e diversidade na escola: formação de professoras/es em Gênero, Orientação Sexual e Relações Étnico-Raciais. Livro de conteúdo. Versão 2009. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília, DF: SPM, 2009. p. 13-16.
CARVALHO, Daniela Melo da Silva; FRANÇA, Dalila Xavier de. Estratégias de enfrentamento do racismo na escola: uma revisão integrativa. Revista Educação & Formação, v. 4, n. 3, p. 148-168, 2019. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=585861585008. Acesso em: 26 jun. 2023.
FERREIRA, Ricardo Frankllin; CAMARGO, Amilton Carlos. As relações cotidianas e a construção da identidade negra. Psicologia: Ciência e Profissão, Maranhão, v. 31, n. 2, p. 374-389, 2011.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: UNESP, 2000.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GOMES, Marina Ferreira; FERREIRA, Maria de Fátima de Andrade. Formação, saberes e práticas docentes interculturais para a implementação da educação das relações étnico-raciais na escola. Eis a questão...(?). In: SEMANA DE EDUCAÇÃO DA PERTENÇA AFRO-BRASILEIRA, 18., 2022, Jequié. Anais [...]. Jequié: [s. n.], 2022.
GOMES, Nilma Lino. Educação e diversidade étnico-cultural. In: RAMOS, Marise Nogueira; ADÃO, Jorge Manoel; BARROS, Graciete Maria Nascimento (coord.). Diversidade na educação: reflexões e experiências. Brasília, DF: Secretaria de Educação Média e Tecnológica, 2003. p. 67-76.
GOMES, Nilma Lino. O combate ao racismo e a descolonização das práticas educativas e acadêmicas. Revista de Filosofia Aurora, [S. l.], v. 33, n. 59, p. 435-454, 2021. Disponível em: https://pucpr.emnuvens.com.br/aurora/article/view/27991. Acesso em: 26 jun. 2023.
HAZEN, Elstor. Mesmo sendo maioria na população brasileira, negros ainda têm baixa representatividade no meio acadêmico. Jornal da Universidade, 18 nov. 2021. Disponível em: https://www.ufrgs.br/jornal/mesmo-sendo-maioria-na-populacao-brasileira-negros-ainda-tem-baixa-representatividade-no-meio-academico/. Acesso em: 26 jun. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (INSS). Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil. Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/25844-desigualdades-sociais-por-cor-ou-raca.html. Acesso em 02 out. 2022.
KON, Noemi Moritz; SILVA, Maria Lúcia da; ABUD, Cristiane Curi (org.). O racismo e o negro no Brasil: questões para a psicanálise. São Paulo: Perspectiva, 2017.
MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa; CANDAU, Vera Maria Candau. Indagações sobre currículo: currículo, conhecimento e cultura. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007.
MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o racismo na escola. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.
OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; LINS, Mônica Regina Ferreira. Pedagogia do conflito: ensaios didáticos para a educação antirracista e pluriétnica. In: MONTEIRO, Rosana Batista (org.). Práticas pedagógicas para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena no Ensino Médio: Sociologia, História, Filosofia, Geografia. Seropédica: UFRRJ; Evangraf, 2013. p. 13-30.
ONOFRE, Joelson Alves. Repensando a questão curricular: caminho para uma educação antirracista. Praxe educacional, Vitória da Conquista, v.04, n.4, p. 103-122, Jan/Jun, 2008. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/563/457. Acesso em: Acesso em 02 out. 2022.
PERES, Tirsa Regazzini. Educação Brasileira no império. In: CADERNO de formação: formação de professores educação, cultura e movimento. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010. v. 1, p. 48-70.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2. ed. Rio Grande do Sul: Feevale, 2013.
RÊ, Eduardo de et al. Discriminação racial no mercado de trabalho. Politize!, 20 jul. 2021. Disponível em: https://www.politize.com.br/equidade/blogpost/discriminacao-racial-no-mercado-de-trabalho/?https://www.politize.com.br/&gclid=Cj0KCQjwteOaBhDuARIsADBqReg-SbHih2v4I4Qn5m5vVYGOZxXmt60tyly9yNHGhYyoOjfCqK_SaKkaAp1pEALw_wcB. Acesso em: 26 jun. 2023.
SILVA, Claudilene Maria; SANTIAGO, Maria Eliete. Itinerário da prática pedagógica de valorização da população negra no espaço escolar. Revista Brasileira de Educação, v. 24, p. 1-20, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/Fc5RwKDxLmRYCTKtxhLcpxd/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 26 jun. 2023.
SILVA, Thamires Dias da. Educação antirracista: análise de uma experiência didática na Semana da Consciência Negra em uma escola da rede pública de Niterói. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.
SINTUFRJ. “A pobreza no Brasil tem cor: ela é hegemonicamente negra”. SINTUFRJ, 30 nov. 2020. Disponível em: https://sintufrj.org.br/2020/11/a-pobreza-no-brasil-tem-cor-ela-e-hegemonicamente-negra/. Acesso em: 26 jun. 2023.
SOUZA, João Francisco de. Prática pedagógica e formação de professores. In: BATISTA NETO, José; SANTIAGO, Maria Eliete (org.). Formação de professores e prática pedagógica. Recife: Editora Universitária UFPE, 2009.
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