O ESTADO E A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL: CAMINHOS DA LEI 10639/2003

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/riae.2024.72854

Palavras-chave:

Estado, Políticas de ações afirmativas, Lei 10639/2003.

Resumo

A Lei 10.639/2003- regulamento que institui a obrigatoriedade do ensino de História da África e afro-brasileira, se insere em um contexto de desafios e de relações de poder. Nesse sentido, compreender a atuação do Estado como mediador de uma educação antirracista é primordial no intuito de proporcionar meios democráticos de valorização da cultura negra na sociedade. Desse modo, o presente trabalho visa analisar as políticas educacionais e de ações afirmativas de promoção da igualdade racial, a partir de um levantamento das políticas que dialogaram com a Lei 10.639/2003 e viabilizou a discussão da diversidade em diferentes esferas da sociedade. Sendo assim, trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada, por meio da análise bibliográfica, referentes às relações étnico-raciais e curriculares brasileiras. Com isso, espera-se que as discussões e o conhecimento produzido a partir dessa investigação, possam colaborar para o campo de estudos referentes à Lei 10.639/2003, contribuindo, assim, para ampliar e viabilizar propostas plurais sobre a diferença no currículo da educação básica.

Biografia do Autor

Marilane de Souza Bhering, Universidade Federal de Viçosa-UFV

Licenciada e Bacharel em História pela Universidade Federal de Viçosa, Mestre em Educação pelo Programa de Mestrado em Educação (PPGE/UFV). Universidade Federal de Viçosa, Departamento de Educação, Campus Universitário – Centro, 36570- 900, Viçosa (MG),Brasil.

Valter Machado da Fonseca, Universidade Federal de Viçosa- UFV

Pós-doutor em Educação do Campo, Saberes, Culturas Populares e Agroecologia. Geógrafo e Doutor em Educação. Professor Adjunto II do Departamento de Educação da Universidade Federal de Viçosa (DPE/UFV). Docente Efetivo dos Programas de Mestrado em Educação (PPGE/UFV) e em Geografia (PPGeo/UFV). Universidade Federal de Viçosa, Departamento de Educação, Campus Universitário – Centro, 36570- 900, Viçosa (MG),Brasil.

Thiago Henrique Mota Silva, Universidade Federal de Viçosa- UFV

Doutor em História pela Universidade Federal de Minas Gerais e Universidade de Lisboa; professor na graduação e pós-graduação do Departamento  de  História  na  Universidade  Federal  de  Viçosa. Universidade Federal de Viçosa Departamento de História Avenida PH Rols, s/n,Centro, 35570-000. Viçosa, MG, Brasil.

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Publicado

09-01-2024

Como Citar

BHERING, Marilane de Souza; DA FONSECA, Valter Machado; MOTA SILVA, Thiago Henrique. O ESTADO E A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL: CAMINHOS DA LEI 10639/2003. Revista Interinstitucional Artes de Educar, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 107–123, 2024. DOI: 10.12957/riae.2024.72854. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/riae/article/view/72854. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

Seção

DOSSIÊ - 20 ANOS DA LEI 10.639: CONVERSAS CURRICULARES ENTRE SABERES, PRÁTICAS E POLÍTICAS ANTIRRACISTAS