A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES: UMA ANÁLISE DE TESES E DISSERTAÇÕES PUBLICADAS NA CAPES (2003-2020)

Resumo

A Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) se apresenta como assunto relevante dentro dos currículos brasileiros, sobretudo pela diversidade na composição da nossa população. A introdução dessa temática nas escolas e nas universidades tornou-se mais urgente com a promulgação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN (BRASIL, 1996), incluindo a obrigatoriedade do ensino da História da África e da Cultura Afro-brasileira e Indígena no Ensino Fundamental e Médio, nas escolas públicas e privadas. Desse modo, o presente trabalho tem como proposta analisar as produções científicas sobre a implementação da ERER em cursos de formação inicial de professores/as publicadas no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no período de 2003 a 2020. O levantamento das publicações no portal da Capes culminou em um “Estado da Questão” acerca da temática, que nos permitiu refletir sobre a implementação das leis, a partir da análise dos trabalhos que compõem o corpus da pesquisa. Para este artigo, destacamos duas categorias de análise: I) relações étnico-raciais e formação de professores/as; II) a temática indígena nos cursos de licenciatura. O resultado encontrado aponta para a necessidade de um maior debate acerca das relações étnico-raciais no contexto educacional. Também identificamos que a inclusão da ERER nos cursos de formação de professores/as tornou-se instrumento fundamental para a construção de uma educação antirracista.