Gênero e sexualidade na bncc: possibilidades para implemenação da disciplina educação para sexaulidade na educação básica

Resumo

Neste artigo, propõe-se a inserção da disciplina “Educação para sexualidade” como componente facultativo do currículo da Educação Básica, tendo como ponto de partida o negacionismo das discussões sobre gênero e sexualidade na Base Nacional Comum Curricular – BNCC, visto que na última versão do documento o termo foi eliminado, o que tem dificultado as instituições de ensino de criarem estratégias que possibilitem a inserção dessa temática no ambiente escolar. É a partir dessa omissão acerca do conceito de gênero e sexualidade que essa pesquisa foi desenvolvida, tendo como marco o questionamento: qual(is) a(s) possibilidade(s) de inserir a Educação para sexualidade - EPS como componente curricular eletivo na Educação Básica? O intuito deste estudo é apresentar uma Proposta Curricular para incluir a temática acerca da Educação para a sexualidade como uma disciplina na parte diversificada do currículo. Trata-se, portanto, de uma pesquisa de natureza qualitativa que usou como técnica a análise documental, o fichamento cronológico como instrumento de constituição dos dados, e a análise do “corpus” para as etapas da Tríade metodológica, ambos os procedimentos fazem parte do Método Pragmático: da construção à [re]construção dos dados (ARAÚJO, 2021). Teoricamente, os dados foram analisados e embasados em autoras como Louro (1997; 2000; 2008), Sabat (2001) e Butler (2014). Ao final, o estudo confirmou a omissão dos conceitos de gênero e sexualidade na atual BNCC, porém, viabilizou a criação de uma Proposta Curricular como estratégia para implementar discussões que contemplem as inquietações acerca de gênero e sexualidade nas turmas da Educação Básica.