A ROUPA NOVA DO IMPERADOR E O MITO CONTEMPORÂNEO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores/as

  • Ana Paula Lemes de Souza Faculdade de Direito do Sul de Minas
  • Rafael Lazzarotto Simioni Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e Universidade do Vale do Sapucaí (Univás)

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2019.24923

Palabras clave:

Desconstrutivismo, Aporias, Suplementos jurídicos, Estado Democrático de Direito, Constitucionalismo e Democracia.

Resumen

O Estado Democrático de Direito é entendido como o mais recente modelo de afirmação de direitos humanos. Representa, segundo grande parte dos discursos jurídicos contemporâneos, o maior progresso em termos de direitos e garantias fundamentais, a última encarnação na conquista dos direitos humanos historicamente postos, ou, em outros termos, a nova roupagem do imperador, em uma visão progressista ou evolucionista do Estado. Mas, em especial, como se cristalizou a supremacia conceitual do poder, enquanto uma figura emanante do mito do poder do povo, sob o pálio do Estado de Direito? Este artigo objetiva explicitar esse paradigma jurídico, na perspectiva desconstrutivista de Jacques Derrida, de forma a (des)construir o mito do Constitucionalismo e da Democracia. Igualmente, visa explicitar conceitos importantes na obra do autor, identificar os suplementos jurídicos já utilizados em cada momento histórico, apontar a roupagem dos estados e refletir sobre a criação de alegorias no enfrentamento dos problemas sociais. Como resultado, observa-se que ambos os conceitos são suplementos de sentidos, que funcionam como dissimuladores das aporias jurídicas, como tantos outros que já estiveram em tela na história da humanidade.

Biografía del autor/a

Ana Paula Lemes de Souza, Faculdade de Direito do Sul de Minas

Mestranda em Constitucionalismo e Democracia, na FDSM (2015-2016); Pós-graduada em Direito Público, na UCAM (2014-2015); Graduada em Direito na Fadiva (2013); Advogada; Presidente da ONG Nova Cambuquira (2013-2016); Funcionária Pública; Estágio de Docência na disciplina de Sociologia Jurídica, na FDSM (2016); Membro integrante do grupo de estudos Margens do Direito na FDSM; Premiada pela FADIVA com diploma de Honra ao Mérito nos anos 2010, 2011, 2012 e 2013, como Aluna que Brilha, desde a primeira edição do evento; Monitora no ano de 2011, na FADIVA, na disciplina Direito Processual Penal I; Escritora, roteirista e pesquisadora.

Rafael Lazzarotto Simioni, Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e Universidade do Vale do Sapucaí (Univás)

Pós-Doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade de Coimbra, Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) e Graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Atualmente, é professor do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM e do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Univás. Editor-chefe da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), membro do corpo editorial das revistas Entremeios e Justiça do Direito e revisor do periódico Revista Direito GV. Vice-Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da FDSM. Pesquisador Líder do Grupo de Pesquisa Margens do Direito.

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Publicado

2019-07-16

Cómo citar

Souza, A. P. L. de, & Simioni, R. L. (2019). A ROUPA NOVA DO IMPERADOR E O MITO CONTEMPORÂNEO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (35), 154–179. https://doi.org/10.12957/rfd.2019.24923

Número

Núm. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

Sección

Artigos

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