A COMPREENSÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL COMO PRESSUPOSTO DE EQUIVALÊNCIA DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS AMBIENTAIS À EMENDA CONSTITUCIONAL

Authors

  • Andiara Flores
  • Ana Cláudia Bertoglio Dorneles

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2011.1712

Abstract

O artigo não apresenta resumo

Published

2011-06-16

How to Cite

Flores, A., & Dorneles, A. C. B. (2011). A COMPREENSÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL COMO PRESSUPOSTO DE EQUIVALÊNCIA DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS AMBIENTAIS À EMENDA CONSTITUCIONAL. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ, (19). https://doi.org/10.12957/rfd.2011.1712