Segurança e direitos nas políticas de envelhecimento no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.12957/rep.2026.99172Palavras-chave:
pessoas idosas, velhice, seguridade, direitos, políticasResumo
O objetivo do artigo é analisar as políticas de seguro/segurança e de seguridade e direitos de pessoas idosas no capitalismo. Fundamenta-se no pensamento gramsciano, considerando estrutura/superestrutura de seguros/direitos e as lutas sociais. A elaboração do artigo adota a forma de ensaio como reflexão crítica embasada em referencial crítico-histórico no contexto da formação socioeconômica brasileira. Expõe as políticas de seguro e de defesa de direitos no Brasil, considerando as normativas referentes à seguridade social, ao cuidado e aos direitos. Evidencia a perspectiva social-democrata da Constituição de 1988 e a perspectiva neoliberal, que reduziu direitos e impôs uma reforma da previdência social com mais contribuição e mais idade. Conclui que o envelhecimento e a velhice se inscrevem na relação estrutura/superestrutura de múltiplas formas, configurando propostas social-democratas ou neoliberais na relação complexa entre Estado, economia e sociedade.
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