Insurance and rights in aging policies in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.12957/rep.2026.99172Keywords:
older people, old age, security/insurance, rights, policiesAbstract
The objective of this article is to analyze insurance/security and social security policies and the rights of elderly people in capitalism. It is based on Gramscian thought, considering the structure/superstructure of insurance/rights and social struggles. The article adopts the form of an essay as a critical reflection grounded in a critical-historical framework within the context of Brazilian socioeconomic formation. It exposes insurance and rights defense policies in Brazil, considering the regulations concerning social security, care, and rights. It highlights the social-democratic perspective of the 1988 Constitution and the neoliberal perspective, which reduced rights and imposed a social security reform with higher contributions and older retirement ages. It concludes that aging and old age are inscribed in the structure/superstructure relationship in multiple ways, configuring social-democratic or neoliberal proposals within the complex relationship between the State, the economy, and society.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Os Direitos Autorais dos artigos publicados na Revista Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea pertencem ao(s) seu(s) respectivo(s) autor(es), com os direitos de primeira publicação cedidos à Em Pauta, com o trabalho simultaneamente licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, a qual permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
O(s) autor(es) tem/têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
A Revista Em Pauta: Teoria Social e Realidade Contemporânea está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
A Revista Em Pauta está cadastrada no Diretório de Políticas de Acesso Aberto das Revistas Científicas Brasileiras (DIADORIM), com selo Verde.
