Children and adolescents in Brazil: between full protection and actual lack of protection
DOI:
https://doi.org/10.12957/rep.2026.96284Abstract
By opening issue no. 61 of Em Pauta: social theory and contemporary reality with the thematic dossier “Social Work, Children, and Adolescents,” this text aims to instigate and deepen reflections regarding the rights of children and adolescents in Brazil. It addresses, from a critical perspective, the paradox between the full protection established in legislation—specifically the Statute of the Child and Adolescent (ECA) —and the non-implementation and/or violation of these same rights. In reality, this paradox unveils the lack of protection for the next generations of workers, which is inherent to the maintenance and reproduction of capitalist social relations of production.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Os Direitos Autorais dos artigos publicados na Revista Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea pertencem ao(s) seu(s) respectivo(s) autor(es), com os direitos de primeira publicação cedidos à Em Pauta, com o trabalho simultaneamente licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, a qual permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
O(s) autor(es) tem/têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.

A Revista Em Pauta: Teoria Social e Realidade Contemporânea está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
![]()
A Revista Em Pauta está cadastrada no Diretório de Políticas de Acesso Aberto das Revistas Científicas Brasileiras (DIADORIM), com selo Verde.
