A forma jurídica da compra e venda da força de trabalho. Equivalência, interversão e forma do estado / The legal form of buy and sale of the labor force. Equivalence, interversion and form of the state

Abstract

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/60254 .

Resumo

O artigo investiga a forma jurídica da compra e venda da força de trabalho. A partir da análise do processo de produção do mais-valor absoluto, sustenta a hipótese de que esta forma projeta a aparência de juridicidade, ocultando, no entanto, sua essência expropriatória. A natureza particular desta oposição enseja a dominação econômica do capital sobre o trabalho, deslocando o domínio político para a esfera estatal. O método utilizado é a dialética marxiana, tal como desenvolvida por Karl Marx em O capital.

Palavras-chave: Crítica marxista do direito; Dialética marxiana; Forma de dominação política.

Abstract

The paper investigates the legal form of buy and sale of the labor force. Based on the analysis of the production process of the absolute surplus value, it supports the hypothesis that this form projects the appearance of legality, concealing, however, its expropriatory essence. The particular nature of this opposition leads to the economic domination of capital over labor, shifting the political domain to the state sphere. The method used is the Marxian dialectic, as such developed by Karl Marx in Capital.

Keywords: Marxist criticism of law; Marxian dialectic; form of political domination.