Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro / Care, crisis and the limits of Brazilian Labor Law

Abstract

DOI:10.1590/2179-8966/2020/50150

Resumo

Este artigo propõe uma análise da provisão do cuidado na atualidade, com objetivo de apontar os limites do direito do trabalho brasileiro no tratamento do cuidado no Brasil. Para isso, aborda a crise do cuidado no atual arranjo do capitalismo e as peculiaridades do trabalho de cuidado no Brasil. Ao final, apresentam-se limites diagnosticados e possíveis respostas a partir do rompimento das divisões disciplinares do direito.

Palavras-chave: Crise do cuidado; Trabalho doméstico; Direito do trabalho.

Abstract

This article proposes an analysis of the provision of care today, aiming to point out the limits of Brazilian labor law in treating care in Brazil. To achieve this goal, the article addresses the care crisis in the current arrangement of capitalism and the peculiarities of care work in Brazil. On its concluding remarks, limits and possible responses are diagnosed, beginning with the break of the disciplinary division of law.

Keywords: Care crisis; Domestic work; Labor law.