O direito à saúde dos povos indígenas e o paradigma do reconhecimento / The right to health of indigenous peoples and the paradigm of recognition

Authors

  • Dailor Sartori Junior Centro Universitário Ritter dos Reis
  • Paulo Gilberto Cogo Leivas Centro Universitário Ritter dos Reis

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2017.22581

Keywords:

Povos indígenas, direito à saúde, reconhecimento / Indigenous peoples, right to health, recognition.

Abstract

DOI: 10.12957/dep.2017.22581

Resumo

A saúde dos povos indígenas no Brasil é prestada através de um subsistema inserido no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Ministério da Saúde. Entretanto, por conta do paradigma do reconhecimento e das diretrizes analíticas do multiculturalismo contra-hegemônico, conclui-se que este direito deve ser garantido de forma intercultural. Este artigo, portanto, analisa as dificuldades de interação entre estes aspectos institucionais e interculturais.

Palavras-chave: povos indígenas; direito à saúde; reconhecimento.

Abstract

The health of indigenous peoples in Brazil is provided through a subsystem within the Unified Health System (SUS) and the Ministry of Health. However, due to the paradigm of recognition and the analytical guidelines of the counter-hegemonic multiculturalism, the right to health must be granted in an intercultural way. This article, therefore, examines the difficulties of interaction between institutional and intercultural aspects.

Keywords: indigenous peoples; right to health; recognition.

 

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Author Biographies

Dailor Sartori Junior, Centro Universitário Ritter dos Reis

Mestre em Direito, com ênfase em Direitos Humanos, pela UniRitter. Pesquisador da Clínica de Direitos Humanos da UniRitter. Email: dailorjunior@gmail.com.

Paulo Gilberto Cogo Leivas, Centro Universitário Ritter dos Reis

Procurador Regional da República. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor do Programa de Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter. Email: paulogleivas@gmail.com.

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Published

2017-03-08

How to Cite

Sartori Junior, D., & Leivas, P. G. C. (2017). O direito à saúde dos povos indígenas e o paradigma do reconhecimento / The right to health of indigenous peoples and the paradigm of recognition. Direito E Práxis, 8(1), 86–117. https://doi.org/10.12957/dep.2017.22581

Issue

Vol. 8 No. 1 (2017): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

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