Apresentação / Editorial - V.15, N.3, 2024

Resumo

Apresentação

Setembro 2024

Já estamos quase entrando na primavera de 2024, e, com isso, nos aproximamos do último trimestre deste ano. Mas ainda há muitos trabalhos a serem publicados pela Direito e Práxis antes da chegada do novo ano! No âmbito deste ano comemorativo dos 15 anos da revista, apresentamos aos leitores e leitoras uma nova edição, mais do que festiva, na qual está publicado o Dossiê “Direito e Práxis 15 anos: Perspectivas para o horizonte da crítica do direito”. O lançamento prévio deste Dossiê ocorreu no evento realizado pela DeP nos dias 22 e 23 de agosto de 2024 e contou com autores de todos os artigos que o compõe e que puderam apresentar suas pesquisas a uma audiência engajada e interessada em avançar com a crítica do direito e com as lutas sociais. Nesse sentido, inclusive, o evento foi deslocado para a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, no campus de Botafogo, diante da ocupação então realizada pelos estudantes da UERJ em diversos campus desta Universidade, com o objetivo de garantir seus direitos no que se refere à manutenção dos auxílios estudantis.

               O Dossiê Direito e Práxis 15 anos celebra os quinze anos de publicação ininterrupta e pontual da Revista Direito e Práxis, sempre com trabalhos estimulantes, críticos e provocadores. Mas não é só isso, também propõe uma reflexão profunda sobre os desafios do momento presente, com suas crises em várias dimensões da vida e aponta caminhos para os tipos de contribuição que a pesquisa jurídica crítica oferece. Os artigos trazem contribuições de alto nível sobre temas presentes na crise múltipla do contemporâneo, tais como plataformas digitais, crítica racial, direitos da natureza e o antropoceno. Isso, além de apresentarem reflexões sobre a própria crítica do direito, a perspectiva projetual da filosofia do direito e a atualização da ideia de práxis como transformação. A leitora e o leitor atentos terão um excelente material para a pesquisa, a reflexão e o debate!

               A Seção de Artigos Inéditos – que desde a edição de março segue o formato da publicação contínua - conta com 20 artigos de variadas temáticas incluindo discussões sobre direito do trabalho na pandemia, criminologia crítica e a lgbtfobia, mediação, direito previdenciário e gênero, direito interamericano, direitos indígenas e multiculturalismo, sistema de justiça juvenil e violência policial, capitalismo de vigilância e uberização, dentre muitos outros. Cinco destes artigos foram publicados na versão bilingue, inglês-português.

Por fim, Almir Megali Neto nos apresenta a resenha do livro O direito constitucional da desigualdade de autoria do professor Antônio Moreira Maués, publicado em 2023 pela editora Tirant lo Blanch, enquanto Romulo Cassi Soares de Melo nos brinda com a tradução ao português do artigo do professor canadense Arthur Ripstein intitulado Além da justiça corretiva e retributiva? Marx e Pachukanis sobre o “estreito horizonte do direito burguês” (Beyond Corrective and Retributive Justice? Marx and Pashukanis on the “Narrow Horizons of Bourgeois Right”), publicado originalmente em 2004 no livro Equality, Responsibility, and the Law, do mesmo autor.

Como sempre, agradecemos a todas e todos que contribuíram para mais essa edição da Revista: autoras e autores, tradutoras e tradutores. O trabalho colaborativo é fundamental para a qualidade da Revista da nossa publicação! Relembramos que as políticas editoriais para as diferentes seções da Revista podem ser acessadas em nossa página e que as submissões são permanentes e sempre bem-vindas! Agradecemos, como sempre, às autoras e aos autores, avaliadoras e avaliadores e colaboradoras e colaboradores pela confiança depositada na Direito e Práxis.

Boa Leitura!                                    

Equipe Direito e Práxis