Racismo Institucional e o Campo Jurídico

Limites, Expectativas e Potencialidades da Produção de Conhecimento sobre Raça em Universidades Brasileiras

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2024/75948

Este artigo é derivado de um projeto maior de pesquisa que problematizou as implicações das diversas abordagens ao antirracismo adotadas pelas instituições do estado, movimentos sociais de base e as universidades, considerando a análise de processos de produção de conhecimento sobre raça, racismo e antirracismo. Para este estudo analisamos discursos proferidos por sete entrevistados, - três estudantes do curso de Direito (negros/as), – duas mulheres e um homem e de quatro professoras do curso de Direito (uma negra e três brancas) de duas universidades localizadas na cidade do Rio de Janeiro, Brasil em 2018. Entre os tópicos abordados estão as culturas acadêmicas, curriculares e epistemológicas no que se refere à formação acadêmica em Direito, à luz dos estudos das relações étnico-raciais (raça, racismo e antirracismo), educação jurídica e dos Direitos Humanos. Nesta abordagem trabalhamos com as perspectivas teóricas de Achille Mbembe, Ana Flauzina, Pierre Bourdieu, Charles Hamilton, Frantz Fanon, Stokely Carmichael e Thula Pires. O método inclui entrevistas semiestruturadas, ancoradas pela análise crítica do discurso de Teun van Dijk. Esta abordagem revela que as expectativas e limitações para se estudar e almejar determinadas posições não dependem apenas do curso que o estudante frequentou, mas são determinadas pelo racismo institucional e diversas questões relacionadas ao capital racial, econômico, cultural, social.
Palavras-chave: Currículo; Racismo; Direito; Raça; Universidade.