A judicialização dos conflitos urbano-ambientais na América Latina / The judicialization of urban environmental conflicts in Latin America

Authors

  • Lucas P. Konzen Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Marcelo Cafrune Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2016.22967

Keywords:

Judicialização, Conflitos urbano-ambientais, América Latina / Judicialization, Urban environmental conflicts, Latin America

Abstract

DOI: 10.12957/dep.2016.22967

Resumo

Este ensaio discute a judicialização dos conflitos urbano-ambientais na América Latina. É apresentado um panorama da pesquisa sociojurídica recente acerca desse fenômeno social. Também são discutidos os conceitos-chave que vêm sendo comumente empregados nesse debate. Por fim, é proposta uma possível tipologia das funções que os juízes efetivamente desempenham como atores sociais nos conflitos urbano-ambientais.

Palavras-chave: Judicialização; Conflitos urbano-ambientais; América Latina.

Abstract

This essay discusses the judicialization of urban environmental conflicts in Latin America. It provides an overview of recent sociolegal research on this social phenomenon. It also discusses the key concepts that have been commonly employed in this debate and suggests a tentative typology that refers to the roles judges actually play as social actors in conflicts of this kind.

Keywords: Judicialization; Urban environmental conflicts; Latin America.

 

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Author Biographies

Lucas P. Konzen, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Lucas P. Konzen é Professor Adjunto de Sociologia do Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Doutor em Direito e Sociedade pela Università degli Studi di Milano. Professor Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS). E-mail: lucas.konzen@ufrgs.br

Marcelo Cafrune, Universidade de Brasília

Marcelo Cafrune é Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisador Associado do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS) e integrante do Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua. E-mail: marcelocafrune@gmail.com

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Published

2016-06-08

How to Cite

Konzen, L. P., & Cafrune, M. (2016). A judicialização dos conflitos urbano-ambientais na América Latina / The judicialization of urban environmental conflicts in Latin America. Direito E Práxis, 7(2), 376–396. https://doi.org/10.12957/dep.2016.22967

Issue

Vol. 7 No. 2 (2016): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

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