Análises sobre o Tribunal Constitucional Plurinacional Boliviano / Analysis of the Bolivian Plurinational Constitucional Court

Authors

  • Vívian Lara Cáceres Dan Universidade do Estado de Mato Grosso e Universidade Federal Fluminense
  • Diogo de Carvalho Nascimento UNEMAT

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2016.17857

Keywords:

Descolonização, Pluralismo, Tribunal / Decolonization, Pluralism, Court.

Abstract

DOI: 10.12957/dep.2016.17857

Resumo

Refletiremos sobre o processo de descolonização do Estado plurinacional boliviano partindo do Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP). Através de pesquisa bibliográfica e de entrevistas realizadas na Unidade de Descolonização, iremos abordar as implicações dessa descolonização a nível dos seus conteúdos e formas e sobre suas limitações para, assim, problematizarmos a respeito das possibilidades da descolonização jurídica.

Palavras-Chave: Descolonização, Pluralismo, Tribunal.

Abstract

We will reflect on the process of decolonization of the multinational Bolivian State starting from its Plurinational Constitutional Court (TCP). Through literature review and interviews on Decolonization Unit, we will consider the implications of decolonization in terms of its contents, forms and limitations to problematize about the possibilities of legal decolonization, which still is rising throughout this process.

Keywords: Decolonization, Pluralism, Court.


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Author Biographies

Vívian Lara Cáceres Dan, Universidade do Estado de Mato Grosso e Universidade Federal Fluminense

Historiadora e professora do direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso, mestre em história pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e doutoranda em sociologia e direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Diogo de Carvalho Nascimento, UNEMAT

Graduando em direito pela Unemat de Barra do Bugres.

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Published

2016-06-08

How to Cite

Cáceres Dan, V. L., & de Carvalho Nascimento, D. (2016). Análises sobre o Tribunal Constitucional Plurinacional Boliviano / Analysis of the Bolivian Plurinational Constitucional Court. Direito E Práxis, 7(2), 350–375. https://doi.org/10.12957/dep.2016.17857

Issue

Vol. 7 No. 2 (2016): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Section

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