Conhecimento sobre Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Mães do Rio Grande do Sul

Abstract

Ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente tenha 30 anos, observam-se impasses em relação ao seu conhecimento por parte dos brasileiros, bem como à sua implementação. Esse estudo objetivou analisar o conhecimento de mães de crianças de dois a oito anos sobre os direitos das crianças e dos adolescentes e sua percepção sobre situações de violação. Para tanto, 56 mães responderam a uma entrevista, que foi analisada quanti e qualitativamente. A análise demonstrou que muitas participantes não souberam nomear a lei brasileira específica responsável pela proteção dos direitos. Ainda, 89,3% não consideravam a palmada como violência física e somente sete mães apresentaram convicção de que a palmada seja uma agressão. Em relação ao abuso sexual, 94,64% das participantes consideraram violência sexual os atos de mostrar fotos/vídeos, tocar e olhar com malícia para uma criança. Contudo, frente à apresentação de uma situação hipotética de relação sexual entre uma jovem de 14 anos e um adulto de mais de 35 anos, 30,35% das mães apontaram a adolescente como total ou parcialmente responsável pelo ato. Os resultados evidenciaram a necessidade de debates sobre a legislação, como também da promoção de atividades que ofereçam para os pais alternativas não violentas de educação.